{"id":111972,"date":"2023-10-16T16:19:14","date_gmt":"2023-10-16T19:19:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111972"},"modified":"2023-10-16T16:19:14","modified_gmt":"2023-10-16T19:19:14","slug":"marco-temporal-lula-tem-compromisso-com-povos-indigenas-diz-padilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111972","title":{"rendered":"Marco temporal: Lula tem compromisso com povos ind\u00edgenas, diz Padilha"},"content":{"rendered":"\n


O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u201ctem compromisso com os direitos dos povos ind\u00edgenas e compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Em conversa com jornalistas, Padilha foi questionado sobre poss\u00edveis vetos ao projeto de lei que estabelece o marco temporal; o texto est\u00e1 na mesa para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. <\/p>\n\n\n\n

Em 27 de setembro, o Senado aprovou o projeto que estabelece que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0s terras que ocupavam ou reivindicavam at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tese conhecida como marco temporal. <\/p>\n\n\n\n

Os poss\u00edveis vetos, segundo Padilha, est\u00e3o em an\u00e1lise pelas diversas pastas do governo. \u201cEstamos aguardando a manifesta\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios, temos at\u00e9 o dia 20 de outubro, prazo limite para essa decis\u00e3o [para a san\u00e7\u00e3o do texto]. Os v\u00e1rios minist\u00e9rios est\u00e3o come\u00e7ando a se posicionar, teremos reuni\u00e3o essa semana – Casa Civil, SRI – para tomar uma decis\u00e3o final\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o texto aprovado pelos parlamentares tem diversos \u201cpenduricalhos que agridem, inclusive, terras j\u00e1 demarcadas e identificadas como terras ind\u00edgenas\u201d. \u201cDesde propostas de retorno dessas terras, retirada dessas terras das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, de permitir pr\u00e1ticas que n\u00e3o s\u00e3o aprovadas, inclusive, nos textos constitucionais\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

\u201cCertamente, a posi\u00e7\u00e3o do presidente Lula ser\u00e1 sempre uma posi\u00e7\u00e3o de defender a Constitui\u00e7\u00e3o, defender os direitos que est\u00e3o garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e compreender que as terras ind\u00edgenas t\u00eam um valor para o conjunto do povo brasileiro, para a Uni\u00e3o. \u00c9 um patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e \u00e9 um ativo muito importante nesse momento em que o Brasil assume um protagonismo mundial no enfrentamento a agenda das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, acrescentou Padilha. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, o Brasil tem conseguido atrair investimentos em raz\u00e3o da defesa de que \u201cmeio ambiente e desenvolvimento econ\u00f4mico podem caminhar juntos\u201d. \u201cE as terras ind\u00edgenas t\u00eam um papel importante na prote\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds, na prote\u00e7\u00e3o da nossa biodiversidade, da nossa diversidade cultural, \u00e9 um ativo muito importante, inclusive, para o desenvolvimento econ\u00f4mico brasileiro\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n

Entre outros dispositivos, a proposta aprovada no Congresso autoriza a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das terras ind\u00edgenas, inclusive com a contrata\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ind\u00edgenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. <\/p>\n\n\n\n

STF<\/h2>\n\n\n\n

Na semana anterior \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indeniza\u00e7\u00e3o para ocupantes de boa-f\u00e9<\/a>. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi para afrontar o STF. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto pelo presidente Lula, os poss\u00edveis vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares, que poder\u00e3o mant\u00ea-los ou derrub\u00e1-los.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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