{"id":111949,"date":"2023-10-16T13:52:08","date_gmt":"2023-10-16T16:52:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111949"},"modified":"2023-10-16T13:52:08","modified_gmt":"2023-10-16T16:52:08","slug":"caravana-dos-direitos-humanos-inicia-visita-a-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111949","title":{"rendered":"Caravana dos Direitos Humanos inicia visita a Pernambuco"},"content":{"rendered":"\n

A Caravana dos Direitos Humanos visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no estado. A iniciativa, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), vai tratar de quest\u00f5es como superlota\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e as condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias em pres\u00eddios e unidades de atendimento socioeducativo. A visita se estende at\u00e9 o dia 18 e inclui reuni\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es e l\u00edderes da sociedade civil e visitas a unidades prisionais.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira, o ministro Silvio Almeida se re\u00fane com representantes da For\u00e7a de Coopera\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Focopen), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e de trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

Atuando no estado desde abril, a Focopen realiza treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es para policiais penais, que englobam desde procedimentos de seguran\u00e7a at\u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o dos servidores em temas contempor\u00e2neos da gest\u00e3o prisional, temas jur\u00eddicos e atendimento aos privados de liberdade com base nos preceitos da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, direitos humanos e combate a tortura e maus tratos.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira (17), Silvio Almeida visita o Complexo Penitenci\u00e1rio do Curado, na zona oeste do Recife, e ter\u00e1 reuni\u00f5es com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e das secretarias de Justi\u00e7a e de Direitos Humanos e integrantes da Defensoria P\u00fablica do estado. O ministro tamb\u00e9m receber\u00e1 representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Constru\u00eddo h\u00e1 44 anos, o Complexo do Curado sempre foi considerado um problema cr\u00f4nico de Pernambuco, com hist\u00f3rico de superlota\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e maus-tratos. Em raz\u00e3o dessa realidade, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou, em 2018, o Brasil e determinou, entre outras medidas, a veda\u00e7\u00e3o de novos ingressos e o c\u00f4mputo da pena em dobro em virtude da gravidade do contexto das tr\u00eas unidades prisionais que comp\u00f5em o complexo.<\/p>\n\n\n\n

Em maio, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) divulgou um relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o da unidade que mostrou a persist\u00eancia da superlota\u00e7\u00e3o, de estruturas prec\u00e1rias de instala\u00e7\u00e3o e o alto \u00edndice de \u00f3bitos de presos. A inspe\u00e7\u00e3o foi realizada entre os dias 15 a 19 de agosto do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira (18), o ministro far\u00e1 uma reuni\u00e3o com Sistema Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Direitos Humanos de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEm agosto, o ministro Silvio Almeida deu in\u00edcio ao projeto da Caravana dos Direitos Humanos no Esp\u00edrito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, espa\u00e7o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. O objetivo geral da agenda \u00e9 dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e \u00f3rg\u00e3os envolvidos na tem\u00e1tica do encarceramento com o intuito de propor medidas para a supera\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)”, informou a pasta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m do ministro, a comitiva ministerial \u00e9 composta pela secret\u00e1ria nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brand\u00e3o, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate \u00e0 Tortura e Graves Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comit\u00ea Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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