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<\/p>\n\n\n\nO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), S\u00edlvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Ciamp-Rua), que atuar\u00e3o at\u00e9 2025. O colegiado foi retomado e ampliado com maior participa\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 viveram alguma experi\u00eancia nas ruas.<\/p>\n\n\n\n
Criado em 2009, o Ciamp-Rua surgiu para acompanhar, monitorar e propor pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o de rua, inicialmente composto por 16 membros, metade de representantes do governo e a outra metade de entidades da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria foi mantida, mas, com a retomada, uma assembleia nacional decidiu pela amplia\u00e7\u00e3o para 22 integrantes. Foram eleitos seis representantes dos movimentos sociais e cinco de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e na nova composi\u00e7\u00e3o foram adotados tamb\u00e9m crit\u00e9rios de paridade \u00e9tnico-racial e de g\u00eaneros. Outros 11 integrantes representam minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n\n\n\n
Na cerim\u00f4nia de posse, S\u00edlvio Almeida destacou os aspectos que d\u00e3o base \u00e0 atual Pol\u00edtica Nacional de Direitos Humanos, e que tamb\u00e9m devem ser refer\u00eancia para as a\u00e7\u00f5es voltadas a essa popula\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o mem\u00f3ria, verdade, justi\u00e7a e n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, que trazem a hist\u00f3ria das lutas, a visibilidade, viabilizam a repara\u00e7\u00e3o e a possibilidade de retirar a popula\u00e7\u00e3o definitivamente das ruas. \u201cN\u00f3s criamos o Ciamp para que o Ciamp n\u00e3o tenha mais raz\u00e3o de existir\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Essa parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o aparece no Censo 2022, por isso, o Brasil tem apenas estimativa de quantos s\u00e3o. De acordo com o levantamento Estimativa da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Brasil (2012-2022), realizado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), a popula\u00e7\u00e3o estimada em situa\u00e7\u00e3o de rua ultrapassou, em 2002, 281,4 mil pessoas, um crescimento de 211% em 10 anos, quando comparado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de 90,4 mil pessoas, em 2012.<\/p>\n\n\n\n
Para Anderson Lopes Miranda, eleito coordenador geral do Ciamp, \u00e9 exatamente a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que dificulta a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo Anderson, o aumento na representatividade no comit\u00ea possibilitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, que dever\u00e1 deixar de ser um \u201cproblema da assist\u00eancia social\u201d, para ser atendida por todas as pol\u00edticas necess\u00e1rias, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e moradia. \u201cEssa popula\u00e7\u00e3o que muitos anos ficou invis\u00edvel, hoje existe\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A retomada do comit\u00ea tamb\u00e9m atende a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu um prazo de 120 dias<\/a>, no final de julho, para a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o e monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, com a participa\u00e7\u00e3o do Ciamp. Na mesma medida, o relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento do Preceito Fundamental, apresentada por movimentos sociais, ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m determinou a proibi\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas<\/a> de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, seus bens e pertences pessoais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), S\u00edlvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Ciamp-Rua), que atuar\u00e3o at\u00e9 2025. O colegiado foi retomado e ampliado com maior participa\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 viveram alguma experi\u00eancia nas ruas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":112844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-111726","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-geral"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/112844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}