{"id":111580,"date":"2023-10-09T08:11:08","date_gmt":"2023-10-09T11:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111580"},"modified":"2023-10-09T08:11:08","modified_gmt":"2023-10-09T11:11:08","slug":"consumidor-pode-renegociar-dividas-na-terceira-fase-do-desenrola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111580","title":{"rendered":"Consumidor pode renegociar d\u00edvidas na terceira fase do Desenrola"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s renegociar quase R$ 16 bilh\u00f5es na primeira fase e leiloar R$ 126 bilh\u00f5es em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), ser\u00e1 lan\u00e7ada a plataforma online para o refinanciamento de d\u00edvidas banc\u00e1rias e de consumo de at\u00e9 R$ 5 mil para devedores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma est\u00e1 dispon\u00edvel no site www.desenrola.gov.br. Para acess\u00e1-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta n\u00edvel prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor ter\u00e1 de escolher uma institui\u00e7\u00e3o financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegocia\u00e7\u00e3o. Em seguida, bastar\u00e1 selecionar o n\u00famero de parcelas e efetuar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A p\u00e1gina listar\u00e1 os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leil\u00f5es, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto m\u00e9dio ficando em 83% do valor original da d\u00edvida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda que regulamentou o Desenrola d\u00e1 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas pe\u00e7am a renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas. Caso o devedor n\u00e3o renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Portal Gov.br<\/h2>\n\n\n\n

S\u00f3 pode consultar se o d\u00e9bito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta n\u00edvel ouro ou prata no Portal Gov.br<\/a>, o portal \u00fanico de servi\u00e7os p\u00fablicos do governo federal. O login \u00fanico tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio para formalizar a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As d\u00edvidas podem ser pagas \u00e0 vista ou em at\u00e9 60 meses, com juros de at\u00e9 1,99% ao m\u00eas. Os consumidores com d\u00e9bitos n\u00e3o selecionados no leil\u00e3o podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem \u00e0 vista<\/p>\n\n\n\n

Leil\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Os leil\u00f5es da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilh\u00f5es para d\u00edvidas at\u00e9 R$ 5 mil e R$ 68 bilh\u00f5es para d\u00edvidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto m\u00e9dio (96%) foi o de d\u00edvidas com empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO). Com R$ 8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o fundo cobrir\u00e1 eventuais calotes de quem aderir \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu \u00e0s empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que n\u00e3o conseguir recursos do FGO poder\u00e1 participar do Desenrola, mas n\u00e3o receber\u00e1 ajuda do Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

Setores<\/h2>\n\n\n\n

As empresas credoras est\u00e3o agrupadas em nove setores: servi\u00e7os financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunica\u00e7\u00f5es; \u00e1gua e saneamento; educa\u00e7\u00e3o; micro e pequena empresa, educa\u00e7\u00e3o. Destinadas \u00e0 Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar at\u00e9 32,5 milh\u00f5es de consumidores com o nome negativado e que ganhem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Em tese, s\u00f3 poder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilh\u00f5es. No entanto, caso n\u00e3o haja ades\u00e3o suficiente, o limite de d\u00e9bitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilh\u00f5es em valores cadastrados pelos credores na plataforma.<\/p>\n\n\n\n

A formaliza\u00e7\u00e3o das renegocia\u00e7\u00f5es pelos consumidores s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o Senado aprovou, no \u00faltimo dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provis\u00f3ria do programa, incorporada a um projeto durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00e3o fosse aprovada at\u00e9 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.<\/p>\n\n\n\n

Primeira etapa<\/h2>\n\n\n\n

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada \u00e0 Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilh\u00f5es de 2,22 milh\u00f5es de contratos at\u00e9 o fim de setembro. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milh\u00e3o de clientes, j\u00e1 que um correntista pode ter mais de uma d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, 6 milh\u00f5es de pessoas que tinham d\u00e9bitos de at\u00e9 R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as d\u00edvidas n\u00e3o foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restri\u00e7\u00f5es para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e parcelar compras em credi\u00e1rio. A desnegativa\u00e7\u00e3o dos nomes para d\u00edvidas nessa faixa de valor era condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para os bancos aderirem ao Desenrola.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas d\u00e9bitos com institui\u00e7\u00f5es financeiras. Podem participar correntistas que ganhem at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas e tenham d\u00edvidas de qualquer valor, o que permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos como financiamentos de ve\u00edculos e de im\u00f3veis. As renegocia\u00e7\u00f5es para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da institui\u00e7\u00e3o financeira, como aplicativo, sites e pontos f\u00edsicos de atendimento.<\/p>\n\n\n

\n
\"arte-desenrola-atualizado\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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