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<\/p>\n\n\n\nA Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) agora segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n
A relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque n\u00e3o existem formas para medir a emiss\u00e3o de carbono de atividades agropecu\u00e1rias, al\u00e9m disso, sustentou que os principais mercados de carbono do mundo n\u00e3o incluem agricultura e pecu\u00e1ria na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cSe observa nos principais mercados regulados de carbono em que a agropecu\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 inclu\u00edda na regula\u00e7\u00e3o, sobretudo pela import\u00e2ncia do setor para a seguran\u00e7a alimentar e pelas muitas incertezas ainda existentes na metodologia de estimativa dos invent\u00e1rios de emiss\u00f5es do setor\u201d, justificou a senadora. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A coordenadora da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), agradeceu a posi\u00e7\u00e3o da relatora:<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cpara que o agro fosse, neste momento, exclu\u00eddo, n\u00e3o porque ele n\u00e3o quer participar. O agro \u00e9 o grande vendedor, vamos ser grande fornecedor de cr\u00e9dito de carbono\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, participou da sess\u00e3o e elogiou o acordo firmado. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cNenhum pa\u00eds do mundo que j\u00e1 tem seu mercado de carbono colocou esse setor. Por isso, eu sa\u00fado o acordo constru\u00eddo aqui porque ele consolida esse sistema brasileiro que, na pr\u00e1tica, estabelece um mercado de carbono adequado aos par\u00e2metros internacionais\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Estudo da Consultoria legislativa da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0mostra que a agropecu\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel por 25% das emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, sendo o desmatamento respons\u00e1vel por 49% das emiss\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Mercado de Carbono <\/h2>\n\n\n\n
O\u00a0mercado de carbono previsto no projeto\u00a0fixa cotas para as empresas emitirem gases do efeito estufa, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo aquecimento da terra e impulsionam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto aprovado, empresas ou ind\u00fastrias que emitam acima de 10 mil toneladas de di\u00f3xido de carbono (CO2) por ano ficar\u00e3o sujeitas as regras do mercado de carbono do pa\u00eds. Quem emitir acima de 25 mil toneladas de CO2 ficar\u00e1 sujeito a regras mais r\u00edgidas, com previs\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e multas para os casos do descumprimento de metas.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que emitem menos, portanto, poder\u00e3o vender os cr\u00e9ditos que acumularem \u00e0s empresas que n\u00e3o cumprirem com suas cotas de emiss\u00e3o de carbono, transformando em dinheiro a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa. O projeto prev\u00ea um per\u00edodo de at\u00e9 seis anos, depois de sancionado, para as empresas e o governo se adaptarem \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a relatora Leila Barros, o Banco Mundial calculou que o mercado de carbono em 2022 movimentou US$ 100 bilh\u00f5es, aumento de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n\n\n\n
Car\u00e1ter terminativo <\/h2>\n\n\n\n
Como a mat\u00e9ria foi aprovada em car\u00e1ter terminativo, ela segue direto para a C\u00e2mara dos Deputados, sem precisar passar pela an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado. O tema deve ir ao plen\u00e1rio do Senado apenas se um recurso com assinatura de nove senadores for apresentado. <\/p>\n\n\n\n
o governo e a relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) acreditam que o acordo com a bancada ruralista que excluiu a agropecu\u00e1ria do mercado de carbono criou as condi\u00e7\u00f5es para a mat\u00e9ria ser aprovada em car\u00e1ter terminativo na CMA.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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