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<\/p>\n\n\n\nA cada ano, pelo menos 20 chacinas ou ocorr\u00eancias em que s\u00e3o registradas tr\u00eas ou mais mortes s\u00e3o praticadas na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. \u00c9 o que mostra levantamento conduzido pela cientista social Camila Vedovello, que apontou, de 1980 a 2020, a ocorr\u00eancia de 828 homic\u00eddios m\u00faltiplos nas cidades que comp\u00f5em a regi\u00e3o metropolitana, que inclui a capital.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 no ano de 2015, quando ocorreram\u00a0os epis\u00f3dios conhecidos como\u00a0chacinas\u00a0de Osasco\u00a0e\u00a0de Barueri\u00a0e\u00a0Pavilh\u00e3o 9,\u00a0foram registrados ao menos\u00a015 desses casos\u00a0entre janeiro e outubro, em todo o estado. Outros momentos que registraram grande n\u00famero de chacinas, disse a cientista e pesquisadora, foram\u00a0em 2006, quando ocorreram os chamados\u00a0Crimes de Maio, e em\u00a02012.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDepois de 2006, tivemos o ano de 2009, com 15 chacinas. Em 2012, teve 24 chacinas. Em 2015, foram 19. E a\u00ed elas v\u00eam diminuindo ao longo do tempo\u201d, disse\u00a0Camila, em entrevista \u00e0\u00a0TV Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Nesse per\u00edodo tamb\u00e9m ocorreu a maior chacina\u00a0prisional do Brasil: o massacre ocorrido no Pavilh\u00e3o 9 da\u00a0Casa de Deten\u00e7\u00e3o do\u00a0Carandiru,\u00a0que\u00a0nesta semana\u00a0completou\u00a031 anos\u00a0com\u00a0saldo\u00a0oficial\u00a0de 111 mortos.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento feito por Camila Vedovello foi apresentado em sua tese de doutorado, defendida recentemente no Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O trabalho n\u00e3o inclui ainda o massacre ocorrido este ano na Baixada Santista, no litoral paulista, durante a Opera\u00e7\u00e3o Escudo.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cNo final de julho, tivemos a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Escudo, que diversos setores da sociedade est\u00e3o chamado de chacina. Essa Opera\u00e7\u00e3o Escudo aparece como\u00a0chacina policial, muitas vezes, nas falas de defensores de direitos humanos e de estudiosos do tema de seguran\u00e7a p\u00fablica. E temos visto tamb\u00e9m muitas chacinas ocorrendo na Bahia. Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a porque as chacinas que pesquisei eram, em sua maioria, ocorr\u00eancias quando os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica estavam de folga ou fora de servi\u00e7o. Essa era a ilegalidade. N\u00e3o existia essa ideia de que uma opera\u00e7\u00e3o vitimasse tantas pessoas\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo Camila, as chacinas n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o e atingem principalmente\u00a0jovens negros\u00a0e que vivem em periferias. \u201cElas ocorrem em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, onde h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o negra. Essas chacinas s\u00e3o feitas em espa\u00e7os p\u00fablicos\u00a0na maioria das vezes, como becos, vielas, ruas e locais de sociabilidade urbana como padarias, pizzarias e bares\u201d. Em\u00a0geral, elas tamb\u00e9m ocorrem com mais frequ\u00eancia no per\u00edodo noturno.<\/p>\n\n\n\n
Uma das v\u00edtimas de uma dessas chacinas foi Fernando Luiz de Paula, 34 anos, filho de Zilda Maria de Paula, que hoje integra o movimento M\u00e3es de Osasco. Ele, que na \u00e9poca fazia bicos como pintor, estava em um bar quando foi assassinado em 2015, no epis\u00f3dio que ficou conhecido como Chacinas de Osasco e de Barueri.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, houve o\u00a0primeiro julgamento do caso e os sete jurados decidiram condenar os policiais militares Victor Cristilder, Fabr\u00edcio Emmanuel Eleut\u00e9rio e Thiago Barbosa Henklain, al\u00e9m do guarda civil S\u00e9rgio Manhanh\u00e3 pelas mortes ocorridas nessa chacina. Mas em 2019, a Justi\u00e7a decidiu realizar\u00a0novo julgamento para dois dos r\u00e9us. Nesse novo julgamento, realizado em 2021, os dois re\u00fas foram absorvidos\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cEles me dizimaram. Ele era filho \u00fanico e n\u00e3o tenho netos\u201d, disse Zilda \u00e0\u00a0TV Brasil. \u201cMeu filho tinha acabado de sair porque estava pintando a casa. No dia em que ele acabou essa parede [da casa dela], eu cheguei do servi\u00e7o, ele sentou na escada e me pediu para olhar para ver se eu gostava da cor. A\u00ed\u00a0tomou banho e desceu para morrer. Estava saindo de uma tuberculose\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Zilda, antes da chacina, um guarda civil municipal e um policial militar haviam sido assassinados naquela regi\u00e3o. \u201cQual foi a causa [da chacina]? Mataram um PM e um GCM. Segundo a Defensoria [P\u00fablica], j\u00e1 havia sido avisado aos batalh\u00f5es que os caras que os mataram estavam presos. N\u00e3o sei se foi o poder da farda, n\u00e3o sei, mas [depois] mataram todo mundo. A lei diz que \u00e9 para prender e n\u00e3o atirar primeiro e perguntar depois. Isso \u00e9 o que me revolta. E a maior parte desses PMs [que teriam sido respons\u00e1veis pelas chacinas] \u00e9 tudo de periferia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Zilda disse que seu filho n\u00e3o era ladr\u00e3o e, que, por isso, n\u00e3o tinha medo da pol\u00edcia. \u201cEle tinha muita confian\u00e7a. Falava: \u2018eu n\u00e3o devo nada\u2019. Mas se fosse assim, n\u00e3o tinha inocente morto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s perder o filho, Zilda fundou o M\u00e3es de Osasco, repetindo o exemplo do M\u00e3es de Maio, outro movimento que surgiu tamb\u00e9m por causa de chacina. Com esse movimento, Zilda viajou o pa\u00eds. E conheceu outras mulheres, que tamb\u00e9m perderam seus entes queridos. \u201cParece que \u00e9 uma guerra. [Cada vez] aparecem mais m\u00e3es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Modus operandi<\/em><\/h2>\n\n\n\n
Segundo Camila, embora os epis\u00f3dios analisados em sua tese n\u00e3o estejam relacionados, apresentam caracter\u00edsticas muito semelhantes entre si.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cApesar de cada chacina ter sua pr\u00f3pria din\u00e2mica, existem quest\u00f5es que s\u00e3o semelhantes dentro do que considerei como\u00a0modus operandi<\/em>\u00a0das chacinas. Dentro desse modo de agir, identifiquei que existe uma cena de chegada. Ent\u00e3o, as pessoas que v\u00e3o executar as chacinas chegam geralmente em motos ou em carros, ou em carros acompanhados por motos. Existe tamb\u00e9m um componente est\u00e9tico, que \u00e9 o uso de capuz, coturno e toucas ninja\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Outro ponto destacado por ela \u00e9 que\u00a0quando as chacinas envolvem a participa\u00e7\u00e3o de policiais ou agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica\u00a0atuando de forma ilegal, eles geralmente chegam gritando que \u00e9 a pol\u00edcia\u00a0e perguntam se o local vende drogas ou se as pessoas por ali t\u00eam passagem policial. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cH\u00e1 tamb\u00e9m a ideia de rendi\u00e7\u00e3o. E na execu\u00e7\u00e3o final do ato, depois que as pessoas s\u00e3o executadas, por vezes ocorrem tiros a esmo para cima\u201d, contou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
No\u00a0caso em que envolve agentes p\u00fablicos, a motiva\u00e7\u00e3o principal costuma ser a vingan\u00e7a estatal. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cQuando um policial \u00e9 ferido ou morto em determinado territ\u00f3rio \u00e9 percept\u00edvel que pode acontecer uma chacina\u201d, disse Camila. Quando envolve apenas civis, a motiva\u00e7\u00e3o pode envolver disputas por mercados criminais.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Andr\u00e9 Le\u00e3o, as chacinas muitas vezes est\u00e3o relacionadas \u00e0 letalidade policial.\u00a0\u201cTemos um problema cr\u00f4nico no pa\u00eds. O Brasil \u00e9 um pa\u00eds onde, de certa forma, as chacinas s\u00e3o aceitas e, sobretudo, quando ela ocorre com grupos sociais j\u00e1 vulnerabilizados. Essas chacinas, em geral, atingem pessoas negras e da periferia. Portanto, percebemos um recorte de classe e de ra\u00e7a muito evidente no destinat\u00e1rio dessas chacinas provocadas por atividade policial. Isso precisa ser amplamente debatido na sociedade e precisamos retomar um patamar de democracia, de Estado Democr\u00e1tico de Direito, onde a atividade policial \u00e9 regulamentada dentro do direito\u201d, disse ele, em entrevista \u00e0\u00a0TV Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Le\u00e3o, s\u00f3 no ano passado, mais de 6.430 pessoas foram mortas no Brasil em decorr\u00eancia da atividade policial, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 17 civis mortos por dia por agentes do Estado. \u201cEstamos falando de n\u00fameros estratosf\u00e9ricos. Esse n\u00famero \u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Controle<\/h2>\n\n\n\n
Para a pesquisadora\u00a0da Unicamp, o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es sempre pode aumentar quando n\u00e3o \u00e9 feito o controle adequado das pol\u00edcias. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cUm controle maior da a\u00e7\u00e3o policial ou um controle efetivo da a\u00e7\u00e3o policial e o uso de c\u00e2meras nas fardas diminuiria a letalidade policial, embora nas chacinas extra-legais as pessoas estejam fora de servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Outra forma de combate \u00e0s chacinas, destacou, seria maior elucida\u00e7\u00e3o dos casos, puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e uma revis\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cO que \u00e9 uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a para todos? Se uma pol\u00edcia efetiva uma s\u00e9rie de execu\u00e7\u00f5es e isso \u00e9 chamado de opera\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 dando conta do que seria uma seguran\u00e7a efetiva para todos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do CNDH, a melhoria desses n\u00fameros passa por uma revis\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, pelo enfrentamento ao racismo estrutural e pela efetiva\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 j\u00e1 previsto em lei. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7a que uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica deve, inicialmente, pensar em prevenir a viol\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA letalidade policial, como regra, deve ser evitada ao m\u00e1ximo. Existem par\u00e2metros internacionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que regulamentam a atividade policial e o uso progressivo da for\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
\nEm nota, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de S\u00e3o Paulo informou que \u201cinveste permanentemente no treinamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a e em pol\u00edticas p\u00fablicas para reduzir as mortes em confronto, com o aprimoramento nos cursos e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de menor potencial ofensivo\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
De acordo com a secretaria, \u201cos n\u00fameros de mortes decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial indicam que a causa n\u00e3o \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, mas sim a a\u00e7\u00e3o dos criminosos que optam pelo confronto, colocando em risco tanto a popula\u00e7\u00e3o quanto os participantes da a\u00e7\u00e3o\u201d. Uma Comiss\u00e3o de Mitiga\u00e7\u00e3o e N\u00e3o Conformidades analisa todas as ocorr\u00eancias de mortes por interven\u00e7\u00e3o policial e se dedica a ajustar procedimentos e revisar treinamentos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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