{"id":111181,"date":"2023-10-03T08:31:21","date_gmt":"2023-10-03T11:31:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111181"},"modified":"2023-10-03T08:31:21","modified_gmt":"2023-10-03T11:31:21","slug":"mendonca-pede-destaque-e-duas-acoes-do-8-de-janeiro-sao-suspensas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=111181","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a pede destaque e duas a\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro s\u00e3o suspensas"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco a\u00e7\u00f5es penais que estavam em julgamento nesta semana e que t\u00eam como alvo pessoas envolvidas na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes do Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, em 8 de janeiro. A suspens\u00e3o da an\u00e1lise desses casos se deu por um pedido de destaque do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Com o pedido de destaque, os casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plen\u00e1rio virtual, onde estavam sendo analisados, e devem ser enviados para julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico, em que h\u00e1 debate.<\/p>\n\n\n\n

Em despacho no qual justifica os destaques, Mendon\u00e7a escreveu que o contexto pessoal das acusadas e outros fatos merecem uma discuss\u00e3o mais aprofundada entre os ministros.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEntendo ser importante o exame do caso com maior deten\u00e7a, em plen\u00e1rio s\u00edncrono, em fun\u00e7\u00e3o das peculiaridades f\u00e1ticas e das circunst\u00e2ncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princ\u00edpio constitucional da individualiza\u00e7\u00e3o da conduta e da pena\u201d, escreveu Mendon\u00e7a.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Votos<\/h2>\n\n\n\n

Os julgamentos foram interrompidos quando j\u00e1 havia maioria pela condena\u00e7\u00e3o das r\u00e9s a 14 anos de pris\u00e3o cada, pelos crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.<\/p>\n\n\n\n

Votaram assim o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e C\u00e1rmen L\u00facia. O ministro Cristiano Zanin divergiu em parte, votando por uma pena menor, de 11 anos. Os demais ainda n\u00e3o haviam votado.<\/p>\n\n\n\n

Com os destaques, os julgamentos devem recome\u00e7ar do zero, e os ministros podem mudar de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outros r\u00e9us<\/h2>\n\n\n\n

Outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es continuam em julgamento no plen\u00e1rio virtual do Supremo. O fim da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para as 23h59 desta segunda-feira (2).<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, a maioria dos ministros votou pela condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u Jo\u00e3o Lucas Vale Giffoni a 14 anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado. Ainda por maioria, Davis Baek foi apenado com 12 anos, e Moacir Jose dos Santos, condenado a 17 anos. Nestes tr\u00eas casos, Mendon\u00e7a divergiu do relator, votando por penas mais brandas.<\/p>\n\n\n\n

Acusados<\/h2>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Lucas Valle Giffoni mora em Bras\u00edlia e foi preso em flagrante pela Pol\u00edcia Legislativa dentro do Congresso. No processo, a defesa do r\u00e9u afirmou que ele n\u00e3o participou da invas\u00e3o do pr\u00e9dio e entrou no Congresso para fugir das bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo. A defesa de Giffoni acrescentou ainda que ele n\u00e3o apoia atos antidemocr\u00e1ticos e de vandalismo. <\/p>\n\n\n\n

Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Pal\u00e1cio do Planalto. Os advogados dela afirmaram que “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia” de que acusada tenha participado da depreda\u00e7\u00e3o. Segundo a defesa, ela chegou \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios ap\u00f3s o in\u00edcio da depreda\u00e7\u00e3o e entrou no Pal\u00e1cio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do g\u00e1s lacrimog\u00eaneo lan\u00e7ados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.<\/p>\n\n\n\n

Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), tamb\u00e9m foi presa no Pal\u00e1cio do Planalto. A defesa declarou que a r\u00e9 n\u00e3o participou das depreda\u00e7\u00f5es e disse que n\u00e3o h\u00e1 provas no processo para justificar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Davis Baek, morador de S\u00e3o Paulo, foi preso na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e portava dois roj\u00f5es, cartuchos de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, uma faca e um canivete. A defesa sustentou que ele n\u00e3o participou da depreda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A defesa de Moacir Jose dos Santos, de Cascavel (PR), preso no Pal\u00e1cio do Planalto, disse que o r\u00e9u veio a Bras\u00edlia para participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o “ordeira e pac\u00edfica” e n\u00e3o aderiu aos atos de depreda\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m afirmou que o acusado n\u00e3o portou nenhum tipo de armamento e que ele entrou no pal\u00e1cio para se proteger.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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