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O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica anunciou, nesta segunda-feira (2), uma s\u00e9rie de medidas de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Enfoc), um desdobramento do Programa de A\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (PAS), institu\u00eddo em julho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro Fl\u00e1vio Dino, o governo federal destinar\u00e1 R$ 900 milh\u00f5es para custear parte das iniciativas a serem realizadas no \u00e2mbito do programa, at\u00e9 2026. Dividido em cinco eixos, o Enfoc prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como para melhorar a efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os policiais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que \u00e9 pr\u00f3prio do Enfoc, o que o distingue, \u00e9 exatamente esta dimens\u00e3o do trabalho [conjunto] das pol\u00edcias [dos estados] e federal\u201d, disse o ministro, detalhando os outros tr\u00eas eixos do programa: a vigil\u00e2ncia em portos, aeroportos, fronteiras e divisas; melhoria da efici\u00eancia do sistema de Justi\u00e7a Criminal e maior coopera\u00e7\u00e3o entre estados e governo federal no enfrentamento ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
Algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento foram incorporadas ao Enfoc, caso de opera\u00e7\u00f5es integradas e medidas de capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos que atuam no enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Dino, o programa \u00e9 o resultado de meses de debates com diferentes \u00f3rg\u00e3os e entes, incluindo as For\u00e7as Armadas, n\u00e3o sendo uma resposta pontual para casos recentes. Segundo o ministro, h\u00e1, atualmente, cerca de 60 grupos classificados como organiza\u00e7\u00f5es criminosas atuando em territ\u00f3rio brasileiro. E uma das mais eficazes formas de enfrent\u00e1-las \u00e9 descapitaliz\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cIsso \u00e9 fundamental porque diminui o poder financeiro e b\u00e9lico das organiza\u00e7\u00f5es\u201d, justificou Dino, antecipando que, na pr\u00f3xima semana, o governo federal anunciar\u00e1 um programa sobre recupera\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo o ministro, desde o in\u00edcio do ano, a Pol\u00edcia Federal (PF) j\u00e1 apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es em ativos pertencentes a grupos nacionais e transnacionais que se dedicam ao crime \u2013 um montante quase sete vezes superior aos R$ 330 milh\u00f5es apreendidos ou bloqueados durante todo o ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Emerg\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m da portaria ministerial que trata do Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas, Dino assinou dois termos de autoriza\u00e7\u00e3o e uma segunda portaria que se somam \u00e0s a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Um dos termos viabiliza o repasse de R$ 20 milh\u00f5es do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o governo da Bahia, que dever\u00e1 usar a quantia para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa do estado.<\/p>\n\n\n\n
O outro termo de autoriza\u00e7\u00e3o trata do envio de efetivos da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o Rio de Janeiro, onde os agentes atuar\u00e3o \u201cno enfrentamento das atividades delituosas que impactam na seguran\u00e7a p\u00fablica e nos indicadores de mortes violentas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas semanas, os dois estados registraram um aumento do n\u00famero de mortes violentas, inclusive das mortes registradas como decorrentes de confrontos com as pol\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cNa Bahia, h\u00e1, infelizmente, um poder armado instalado nas organiza\u00e7\u00f5es criminosas que oferecem forte resist\u00eancia e tentam impor dom\u00ednio territorial, a semelhan\u00e7a do que aconteceu em outros estados\u201d, comentou Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
J\u00e1 a segunda portaria ministerial define as diretrizes para o Programa Amaz\u00f4nia: Seguran\u00e7a e Soberania (Amas). Lan\u00e7ado em fevereiro de 2023, o programa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de enfrentamento a atividades il\u00edcitas nos nove estados que comp\u00f5em a chamada Amaz\u00f4nia Legal (Amazonas, Acre, Amap\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Par\u00e1, Roraima, Rond\u00f4nia e Tocantins) principalmente o tr\u00e1fico de pessoas e drogas, a prostitui\u00e7\u00e3o infantil, o garimpo e ca\u00e7a e pesca ilegais. A previs\u00e3o inicial do minist\u00e9rio \u00e9 destinar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEsta portaria visa a estruturar, estado por estado, o plano estrat\u00e9gico e t\u00e1tico integrado\u201d, explicou Dino. \u201cVamos trabalhar em conjunto com os nove estados da Amaz\u00f4nia Legal cedendo equipamentos \u2013 helic\u00f3pteros, viaturas e armamentos \u2013 fornecendo forma\u00e7\u00e3o e treinamento e [participando de] opera\u00e7\u00f5es conjuntas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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