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<\/p>\n\n\n\nO Brasil assumiu nesse domingo (1\u00ba), pelo per\u00edodo de um m\u00eas, a presid\u00eancia do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Entre os temas que o pa\u00eds vai defender, o principal \u00e9 a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. <\/p>\n\n\n\n
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, presidir\u00e1 uma audi\u00eancia sobre essa quest\u00e3o no dia 20 de outubro. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cVamos trazer este m\u00eas a ideia de que o Conselho de Seguran\u00e7a deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Na\u00e7\u00f5es Unidas, os pa\u00edses e as organiza\u00e7\u00f5es regionais t\u00eam para prevenir os conflitos e n\u00e3o s\u00f3 tratar deles depois que ocorrem. Um refor\u00e7o da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclos\u00e3o de conflitos\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Assuntos Multilaterais e Pol\u00edticos do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixador Carlos M\u00e1rcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29). <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, para garantir a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diplomata, outros temas ser\u00e3o abordados ao longo do m\u00eas na presid\u00eancia brasileira do Conselho de Seguran\u00e7a: a poss\u00edvel miss\u00e3o de apoio \u00e0s\u00a0for\u00e7as de seguran\u00e7a do Haiti; a manuten\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o da ONU que supervisiona as\u00a0negocia\u00e7\u00f5es de paz na Col\u00f4mbia; e, possivelmente, quest\u00f5es relativas \u00e0\u00a0guerra entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n
Reforma <\/h2>\n\n\n\n
Institu\u00eddo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, em 1948, para zelar pela manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacional, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU tem cinco membros permanentes \u2013 China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Reino Unido e R\u00fassia \u2013 e um grupo de 10 membros n\u00e3o permanentes com mandatos de dois anos. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Alb\u00e2nia, Equador, Emirados \u00c1rabes, Gab\u00e3o, Gana, Jap\u00e3o, Malta, Mo\u00e7ambique e Su\u00ed\u00e7a. O mandato desses pa\u00edses vai at\u00e9 dezembro. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a segunda vez no atual bi\u00eanio que o Brasil estar\u00e1 na presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o – a primeira ocorreu em julho de 2022. Desde a cria\u00e7\u00e3o do conselho esse \u00e9 o 11\u00ba mandato brasileiro. <\/p>\n\n\n\n
Os cinco membros permanentes no conselho t\u00eam poder de veto, ou seja, podem barrar resolu\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o por raz\u00f5es relacionadas a interesses pr\u00f3prios. <\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vem defendendo a reforma de institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho de Seguran\u00e7a, bem como para a \u00c1frica do Sul e a \u00cdndia. Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor puni\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses que n\u00e3o cumprirem seus compromissos em\u00a0quest\u00f5es clim\u00e1ticas\u00a0e impulsionar o combate \u00e0s desigualdades no mundo.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, no \u00faltimo dia 19, Lula afirmou que o princ\u00edpio do\u00a0multilateralismo global\u00a0\u2013 que pressup\u00f5e igualdade soberana entre as na\u00e7\u00f5es \u2013, vem sendo corro\u00eddo\u00a0e que o \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a da ONU \u201cvem perdendo progressivamente sua credibilidade\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEssa fragilidade decorre, em particular, da a\u00e7\u00e3o de seus membros permanentes, que travam guerras n\u00e3o autorizadas em busca de expans\u00e3o territorial ou de mudan\u00e7a de regime. Sua paralisia \u00e9 a prova mais eloquente da necessidade e urg\u00eancia de reform\u00e1-lo, conferindo-lhe maior representatividade e efic\u00e1cia\u201d, disse Lula na ocasi\u00e3o. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Agenda <\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m da audi\u00eancia no dia 20, o ministro Mauro Vieira presidir\u00e1 outros eventos durante o m\u00eas de outubro. Um deles, no dia 24, ser\u00e1 um debate aberto sobre o Oriente M\u00e9dio, realizado a cada trimestre, para abordar a quest\u00e3o da Palestina e outros assuntos. No dia 25, haver\u00e1 outro debate aberto com o tema \u201cMulheres, Paz e Seguran\u00e7a\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO tema foi proposto no in\u00edcio deste s\u00e9culo para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o papel que as mulheres podem e devem exercer nos processos de preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, presen\u00e7a nas opera\u00e7\u00f5es de paz e tamb\u00e9m para o efeito desproporcional que os conflitos t\u00eam sobre as mulheres\u201d, explicou o embaixador Cozendey. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Outro evento que ocorrer\u00e1 no per\u00edodo da presid\u00eancia brasileira ser\u00e1 o di\u00e1logo anual entre o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e o Conselho de Paz e Seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Africana. Ele ser\u00e1 realizado em Adis Abeba, capital da Eti\u00f3pia e sede da Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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