O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira quest\u00e3o que pretende enfrentar em sua gest\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n\n\n\n
O tema est\u00e1 sendo tratado na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, cuja an\u00e1lise est\u00e1 suspensa por pedido de vista do pr\u00f3prio presidente. O processo ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 convocada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (3). Segundo o ministro, cerca de 300 processos est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de serem julgados, e nos pr\u00f3ximos dias ele ir\u00e1 definir com sua equipe outras prioridades para pauta.<\/p>\n\n\n\n
Barroso disse que um de seus objetivos de gest\u00e3o \u00e9 melhorar a efici\u00eancia da Justi\u00e7a, especialmente a celeridade. Um dos pontos a serem enfrentados \u00e9 o da execu\u00e7\u00e3o fiscal, respons\u00e1vel por cerca de 40% do congestionamento da Justi\u00e7a brasileira. Al\u00e9m disso, pretende conversar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na busca de solu\u00e7\u00f5es para reduzir a litigiosidade, uma das causas da sobrecarga dos Juizados Especiais Federais.<\/p>\n\n\n\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 que a sociedade entenda claramente o conte\u00fado e os crit\u00e9rios das decis\u00f5es do Supremo. A cada julgamento importante, ele pretende divulgar um comunicado explicando a decis\u00e3o em linguagem acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Barroso lembrou que o STF decide sobre algumas das quest\u00f5es mais divisivas da sociedade. Por isso, \u00e9 normal que haja discord\u00e2ncias, mas \u00e9 necess\u00e1rio que o alcance e o sentido da decis\u00e3o estejam claros para qualificar o debate. \u201cA incompreens\u00e3o muitas vezes gera a desconfian\u00e7a e a m\u00e1 vontade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF pretende dialogar com os diversos setores da sociedade civil, como empres\u00e1rios, trabalhadores, agroneg\u00f3cio e ambientalistas, sobre consensos b\u00e1sicos que est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e sobre os quais ele considera necess\u00e1rio construir uma agenda comum. Segundo ele, esses temas t\u00eam impacto na maneira como o Tribunal decide.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, n\u00e3o h\u00e1 problema em julgar as a\u00e7\u00f5es penais referentes aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8\/1 no plen\u00e1rio virtual. Ele explicou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum preju\u00edzo para as defesas, pois s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel votar ap\u00f3s ouvir as sustenta\u00e7\u00f5es orais. Apontou, ainda, que esse sistema permite analisar os casos por at\u00e9 uma semana com conhecimento pr\u00e9vio do voto do relator.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Supremo Tribunal Federal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (30) que a primeira quest\u00e3o que pretende enfrentar em sua gest\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presid\u00eancia da Corte. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":111097,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-111096","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111096","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=111096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/111096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/111097"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=111096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=111096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=111096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}