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<\/p>\n\n\n\nAs contas p\u00fablicas fecharam o m\u00eas de agosto com saldo negativo, mas com melhora de R$ 7,5 bilh\u00f5es diante do resultado de agosto do ano passado, principalmente em raz\u00e3o do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o dos governos regionais. O setor p\u00fablico consolidado \u2013 formado por Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e empresas estatais \u2013 registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 22,830 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, ante d\u00e9ficit de R$ 30,279 bilh\u00f5es em agosto de 2022. <\/p>\n\n\n\n
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29), em Bras\u00edlia, pelo Banco Central (BC). O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,071 bilh\u00f5es, o que corresponde a 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). <\/p>\n\n\n\n
Em 2022, as contas p\u00fablicas fecharam o ano com super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 125,994 bilh\u00f5es, 1,27% do PIB. <\/p>\n\n\n\n
Ao detalhar o resultado das contas por esfera de governo, o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do Banco Central, Fernando Rocha, lembrou que, em agosto de 2022, o Tesouro Nacional pagou R$ 23,9 bilh\u00f5es referentes ao acordo que extinguiu a d\u00edvida de cerca de R$ 24 bilh\u00f5es da prefeitura de S\u00e3o Paulo com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em troca, o munic\u00edpio encerrou a a\u00e7\u00e3o judicial que questionava o controle do aeroporto do\u00a0Campo de Marte, na capital paulista, que fica sob o dom\u00ednio do governo federal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo Rocha, esse montante impacta os resultados isolados do Governo Central e dos governos municipais, mas quando se olha o setor p\u00fablico consolidado, ele \u00e9 neutro, j\u00e1 que entra como despesa para um ente e como receita para o outro. <\/p>\n\n\n\n
Na compara\u00e7\u00e3o interanual, a conta do Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional) teve piora de R$ 23,6 bilh\u00f5es. No m\u00eas passado, esse ente apresentou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 26,182 bilh\u00f5es ante d\u00e9ficit de R$ 49,773 bilh\u00f5es em agosto de 2022. <\/p>\n\n\n\n
O montante da diferen\u00e7a interanual \u00e9 quase que exatamente o valor da opera\u00e7\u00e3o do Campo de Marte. Excluindo essa opera\u00e7\u00e3o, o resultado prim\u00e1rio teria permanecido est\u00e1vel. Rocha explicou que houve redu\u00e7\u00e3o nas despesas e nas receitas, que praticamente se anularam. A queda nas receitas foi devida, principalmente, \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o com dividendos de empresas p\u00fablicas e royalties, relacionada a pre\u00e7os internacionais de commodities menores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 pelo lado das despesas, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 explicada por despesas n\u00e3o recorrentes, que n\u00e3o se repetiram em agosto deste ano, como despesas eleitorais, pagamento de precat\u00f3rios e at\u00e9 despesas extraordin\u00e1rias com a pandemia de covid-19. <\/p>\n\n\n\n
O montante do d\u00e9ficit do Governo Central\u00a0difere do resultado divulgado ontem (28) pelo Tesouro Nacional, de R$ 26,35 bilh\u00f5es em agosto, porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.\u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os governos estaduais tiveram super\u00e1vit no m\u00eas passado de R$ 1,831 bi, ante d\u00e9ficit de R$ 4,404 bilh\u00e3o em agosto de 2022. J\u00e1 os governos municipais registraram super\u00e1vit de R$ 654 bilh\u00f5es em agosto deste ano. No mesmo m\u00eas de 2022, houve super\u00e1vit de R$ 22,929 milh\u00f5es para esses entes, relacionado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Campo de Marte. <\/p>\n\n\n\n
No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram super\u00e1vit de R$ 2,485 bilh\u00f5es em agosto de 2022 contra resultado positivo de R$ 18,524 bilh\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2022.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cSe excluir a opera\u00e7\u00e3o do Campo de Marte, ao inv\u00e9s dessa piora de R$ 16 bilh\u00f5es, teria havido melhora no superavit, de R$ 7,9 bilh\u00f5es nesse per\u00edodo. Essa melhora dos governos regionais \u00e9 praticamente da mesma magnitude da melhora do resultado do setor consolidado, revelando, portanto, que o resultado consolidado foi devido ao desempenho desses entes\u201d, explicou Fernando Rocha. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A melhora, segundo o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do Banco Central, \u00e9 em raz\u00e3o do crescimento das receitas com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais e municipais. <\/p>\n\n\n\n
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 866 milh\u00f5es no m\u00eas passado, contra super\u00e1vit de R$ 970 bilh\u00f5es em agosto de 2022. <\/p>\n\n\n\n
Despesas com juros <\/h2>\n\n\n\n
Os gastos com juros ficaram em R$ 83,731 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, contra R$ 35,628 bilh\u00f5es de agosto de 2022. <\/p>\n\n\n\n
Nesse resultado, h\u00e1 os efeitos das opera\u00e7\u00f5es do Banco Central no mercado de c\u00e2mbio (swap cambial, que \u00e9 a venda de d\u00f3lares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuiu para a piora da conta de juros na compara\u00e7\u00e3o anual. Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica, como receita quando h\u00e1 ganhos e como despesa quando h\u00e1 perdas. <\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, a conta de swaps teve perdas de R$ 10,5 bilh\u00f5es contra ganhos de R$ 11,3 bilh\u00f5es em agosto de 2022. Por outro lado, na compara\u00e7\u00e3o interanual, a queda da infla\u00e7\u00e3o ajuda a reduzir os juros. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m contribuem para a evolu\u00e7\u00e3o dessa conta o aumento do estoque da d\u00edvida em si e o efeito da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, em alta no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
De mar\u00e7o de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monet\u00e1rio que come\u00e7ou em meio \u00e0 alta dos pre\u00e7os de alimentos, de energia e de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. No m\u00eas passado, o BC iniciou o ciclo de redu\u00e7\u00e3o e, hoje, a Selic est\u00e1 em 12,75%. <\/p>\n\n\n\n
O resultado nominal das contas p\u00fablicas \u2013 formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros \u2013 aumentou na compara\u00e7\u00e3o interanual. Em agosto, o d\u00e9ficit nominal ficou em R$ 106,561 bilh\u00f5es contra o resultado negativo de R$ 65,907 bilh\u00f5es em igual m\u00eas de 2022. <\/p>\n\n\n\n
Em 12 meses, o setor p\u00fablico acumula d\u00e9ficit R$ 762,451 bilh\u00f5es, ou 7,30% do PIB. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador observado por investidores. <\/p>\n\n\n\n
D\u00edvida p\u00fablica <\/h2>\n\n\n\n
A d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico – balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,256 trilh\u00f5es em agosto, o que corresponde a 59,9% do PIB. Em julho, o percentual da d\u00edvida l\u00edquida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB estava em 59,5% (R$ 6,186 trilh\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n
Em agosto deste ano, a d\u00edvida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,771 trilh\u00f5es ou 74,4%, com aumento em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior (R$ 7,685 trilh\u00f5es ou 74% do PIB). Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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