O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com uma defesa da cria\u00e7\u00e3o de consensos visando ao desenvolvimento e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. \u201cA democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para o novo presidente da Corte, \u00e9 preciso que o pa\u00eds se aglutine em torno de denominadores comuns, \u201cde uma agenda para o Brasil\u201d. Entre os temas que devem ser objeto de consenso est\u00e3o o combate \u00e0 pobreza, o desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel, a prioridade para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a valoriza\u00e7\u00e3o da livre-iniciativa e do trabalho formal e a lideran\u00e7a global em mat\u00e9ria ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, tr\u00eas elementos s\u00e3o essenciais: integridade, civilidade e confian\u00e7a. \u201cTodos eles v\u00eam antes da ideologia, antes das escolhas pol\u00edticas pessoais\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Barroso anunciou que sua gest\u00e3o se dar\u00e1 em torno de tr\u00eas eixos: o conte\u00fado, que visa aumentar a efici\u00eancia da justi\u00e7a, avan\u00e7ar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social e sustent\u00e1vel do Brasil; a comunica\u00e7\u00e3o, que envolve melhorar a interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade e explicar didaticamente as decis\u00f5es, \u201cdesfazendo incompreens\u00f5es e mal-entendidos\u201d; e o relacionamento, que implica a abertura para a sociedade. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA gente na vida deve ser janela e n\u00e3o espelho, ter a capacidade de olhar para o outro, e n\u00e3o apenas para si mesmo\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Outro ponto que deve ser enfatizado na gest\u00e3o do novo presidente \u00e9 a seguran\u00e7a – jur\u00eddica, democr\u00e1tica e humana. A primeira deve proporcionar um bom ambiente para o desenvolvimento econ\u00f4mico, \u201csem surpresas\u201d. A seguran\u00e7a democr\u00e1tica diz respeito a elei\u00e7\u00f5es limpas, liberdades p\u00fablicas, independ\u00eancia entre os Poderes e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Por sua vez, \u201ccomo princ\u00edpio e fim\u201d, a seguran\u00e7a humana inclui o combate \u00e0 pobreza, \u00e0s desigualdades e \u00e0 criminalidade, \u201ccom seguran\u00e7a p\u00fablica e valoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, treinadas numa imprescind\u00edvel cultura de respeito \u00e0 cidadania e aos direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF disse que pretende ouvir a todos – trabalhadores e empres\u00e1rios, comunidades ind\u00edgenas e agricultores, produtores rurais e ambientalistas, gente da cidade e do interior.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cE, tamb\u00e9m, conservadores, liberais e progressistas\u201d, destacou. \u201cA vida na democracia \u00e9 a conviv\u00eancia civilizada dos que pensam diferente\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Gratid\u00e3o<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
A primeira parte do discurso foi dedicada \u201cao reconhecimento \u00e0s pessoas que pavimentaram o meu caminho at\u00e9 aqui\u201d – sua fam\u00edlia, a \u201clegi\u00e3o de amigos\u201d, servidores e assessores. Barroso tamb\u00e9m prestou reconhecimento a professores, desde o Col\u00e9gio de Vassouras \u00e0s Universidades de Yale e de Harvard.<\/p>\n\n\n\n
Ao homenagear a ministra Rosa Weber, que deixa a Presid\u00eancia do STF, o ministro lembrou sua trajet\u00f3ria da magistratura e sua atua\u00e7\u00e3o \u201cem um dos momentos mais dram\u00e1ticos de nossa hist\u00f3ria\u201d, liderando a reconstru\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio ap\u00f3s os ataques de 8 de janeiro. \u201cEm nome da na\u00e7\u00e3o agradecida, em nome dos que sabem distinguir as grandes figuras da hist\u00f3ria deste Tribunal, eu a reverencio pelos imensos servi\u00e7os prestados ao Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Desenho institucional<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Ao falar do papel do STF, o novo presidente ressaltou que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, al\u00e9m de demarcar a compet\u00eancia dos Poderes e definir direitos e garantias dos cidad\u00e3os, contempla os sistemas econ\u00f4mico, tribut\u00e1rio, previdenci\u00e1rio, de educa\u00e7\u00e3o, de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, da cultura, dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, da prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, da fam\u00edlia, da crian\u00e7a, do adolescente, do idoso, em meio a muitos outros temas. \u201cIncluir uma mat\u00e9ria na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9, em larga medida, retir\u00e1-la da pol\u00edtica e traz\u00ea-la para o direito. Essa \u00e9 a causa da judicializa\u00e7\u00e3o ampla da vida no Brasil. N\u00e3o se trata de ativismo, mas de desenho institucional\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, Barroso defendeu que o Tribunal aja com autoconten\u00e7\u00e3o e em di\u00e1logo com os outros Poderes e a sociedade. \u201cNuma democracia n\u00e3o h\u00e1 Poderes hegem\u00f4nicos\u201d, ressaltou. \u201cGarantindo a independ\u00eancia de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Uni\u00e3o<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
\nA uni\u00e3o da Corte tamb\u00e9m foi ressaltada pelo ministro. \u201cEstivemos mais unidos do que nunca na prote\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira na pandemia. E, tamb\u00e9m, estamos sempre juntos, em s\u00f3lida unidade, na defesa da democracia\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Barroso lembrou que, recentemente, em todo o mundo, a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e perda de credibilidade. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cPor aqui, as institui\u00e7\u00f5es venceram, tendo ao seu lado a presen\u00e7a indispens\u00e1vel da sociedade civil, da Imprensa e do Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Apesar dessa vit\u00f3ria, ele ponderou que as democracias contempor\u00e2neas ainda t\u00eam desafios a equacionar e vencer: a inclus\u00e3o social, a luta contra as desigualdades e o aprimoramento da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Dire\u00e7\u00e3o certa<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Barroso destacou o papel do STF e do Poder Judici\u00e1rio na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. \u201cNessa mat\u00e9ria, temos procurado empurrar a hist\u00f3ria na dire\u00e7\u00e3o certa\u201d, afirmou, lembrando o reconhecimento dos povos ind\u00edgenas, das pessoas com defici\u00eancia, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, a ascens\u00e3o das mulheres, a luta da popula\u00e7\u00e3o negra e o reconhecimento de direitos da comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cH\u00e1 quem pense que a defesa dos direitos humanos s\u00e3o causas progressistas. N\u00e3o s\u00e3o. Essas s\u00e3o as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e considera\u00e7\u00e3o por todas as pessoas\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Judici\u00e1rio<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Ao falar, tamb\u00e9m, como presidente do CNJ, Barroso ressaltou a independ\u00eancia e a produtividade do Judici\u00e1rio brasileiro e destacou dois pontos que merecer\u00e3o sua aten\u00e7\u00e3o: aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres nos tribunais e ampliar a diversidade racial.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cAl\u00e9m disso, com inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e Intelig\u00eancia Artificial, vamos procurar aumentar a efici\u00eancia e a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o processual no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Valores<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
Ao encerrar seu pronunciamento, Barroso reafirmou os valores que j\u00e1 havia manifestado na sua posse como ministro do STF, h\u00e1 dez anos. \u201cCreio no bem, na justi\u00e7a e na toler\u00e2ncia como valores filos\u00f3ficos essenciais. Creio na educa\u00e7\u00e3o, na igualdade, no trabalho e na livre iniciativa como valores pol\u00edticos fundamentais. E no constitucionalismo democr\u00e1tico como forma institucional ideal\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cAssumo a Presid\u00eancia do Supremo e do CNJ sem esquecer que sou, antes de tudo, um servidor p\u00fablico. Um servidor da Constitui\u00e7\u00e3o. Que eu possa ser aben\u00e7oado para cumprir bem essa miss\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Fonte: Supremo Tribunal Federal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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