O voto da ex-ministra do\u00a0Supremo Tribunal Federal,\u00a0Rosa Weber, descriminalizando o aborto de feto at\u00e9 12 semanas \u00e9 um manifesto parlamentar. N\u00e3o interpreta a Constitui\u00e7\u00e3o, na verdade faz acr\u00e9scimo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Quem deveria ter o papel de legislar, o Congresso, n\u00e3o conseguiu construir, por anos, consenso m\u00ednimo para votar uma lei sobre o tema.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00a0O assunto divide a sociedade. Pol\u00edticos precisam de votos e temem perder eleitores. A resist\u00eancia \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada e presente, principalmente pelos grupos religiosos cada vez mais fortes. A divis\u00e3o de Poderes estabelece que o Parlamento decida essas quest\u00f5es para minimizar os conflitos sociais, justamente pela depend\u00eancia do voto para prestar contas em elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Votar contra ou a favor em mat\u00e9rias pol\u00eamicas pode determinar o fim de carreira de um pol\u00edtico, ou sua continuidade. Justamente por isso os temas mais delicados passam a ser tratados no Legislativo, porque s\u00f3 quando se alcan\u00e7a um determinado consenso \u00e9 que se torna poss\u00edvel votar determinadas mat\u00e9rias sem provocar grandes rea\u00e7\u00f5es sociais. Alcan\u00e7ar consenso pressup\u00f5e muita discuss\u00e3o e amplo di\u00e1logo, capacidade maior de ouvir do que de falar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O sistema se preserva desta forma, dentro de um jogo em que setores progressistas pressionam e conservadores buscam manter a ordem vigente. Anda-se devagar. N\u00e3o votar, significa muitas vezes que o tema n\u00e3o est\u00e1 maduro. Avan\u00e7ar na legisla\u00e7\u00e3o para regular, permitir determinados comportamentos ou abrir possibilidades s\u00f3 ocorre quando h\u00e1 menos tens\u00f5es envolvendo determinados assuntos. <\/p>\n\n\n\n
\u00a0O pr\u00f3prio STF fez esse jogo ao avan\u00e7ar uma casa, mas sem efetivar a decis\u00e3o e concluir o jogo. Ainda h\u00e1 resist\u00eancias ao tema internamente. Mas a maior for\u00e7a contr\u00e1ria est\u00e1 na parte externa, em grupos conversadores e religiosos. Neles est\u00e1 a principal amea\u00e7a de uma rea\u00e7\u00e3o organizada e forte a uma decis\u00e3o final como esta sobre tema ainda controverso. A ministra Rosa deixou sua manifesta\u00e7\u00e3o individual, abrindo a possibilidade de ser pautado mais adiante, mas sem ser conclu\u00eddo imediatamente. Mas esse \u00e9 um tema que estar\u00e1 no horizonte do novo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, um progressista.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Houve rea\u00e7\u00f5es no Congresso, protestos em igrejas e muita cr\u00edtica em redes sociais. Assim como houve apoio menor de setores progressistas. O governo federal contempla a discuss\u00e3o tentando se manter com certa dist\u00e2ncia, mas h\u00e1 setores que apoiam a discuss\u00e3o. O temor do n\u00facleo decis\u00f3rio \u00e9 isso cair no colo do\u00a0presidente Lula\u00a0provocando um desgaste grande.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEu desconfio do amor de um homem a seu amigo e \u00e0 sua bandeira quando n\u00e3o o vejo esfor\u00e7ar-se por compreender o inimigo ou a bandeira hostil\u201d, escreveu o espanhol Jos\u00e9 Ortega Y Gasset. Neste tema, h\u00e1 mais desconfian\u00e7a que amor entre os grupos com ideias opostas. Muito da desconfian\u00e7a acaba alimentando a radicaliza\u00e7\u00e3o. Basta ver nas\u00a0redes sociais\u00a0e grupos de whatsapp a intoler\u00e2ncia ao se tratar do assunto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O temor divisionista do debate \u00e9 concreto, corta e separa fatias sociais como se fosse m\u00e1quina. Claro, h\u00e1 sempre a possibilidade de um tema como esse ser levado para ser decidido pelo pr\u00f3prio povo, pelos instrumentos legais previstos: plebiscito ou referendo. Mas h\u00e1 d\u00favidas estrat\u00e9gicas nos dois polos que se dividem sobre esse tema: um n\u00e3o aceita sequer discutir o assunto, enquanto o outro teme um resultado conversador, como foi o caso do referendo sobre proibi\u00e7\u00e3o das armas.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0Enquanto n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para o impasse, o assunto vai sendo levado com os progressistas empurrando e conversadores barrando as mudan\u00e7as. Em tempos de divis\u00e3o, o melhor \u00e9 n\u00e3o se orientar pela nega\u00e7\u00e3o do abismo que separa grupos sociais, sob o risco de se cair num fosso de onde se \u00e9 quase imposs\u00edvel sair. Essas solu\u00e7\u00f5es empurradas goela abaixo da sociedade podem provocar traumas imensos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:\u00a0M\u00e1rcio de Freitas\u00a0\/ Exame.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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