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<\/p>\n\n\n\nA queda da infla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 retirar de R$ 20 bilh\u00f5es a R$ 30 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o nominal do governo em 2023, disse nesta quinta-feira (28) o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron. Apesar dessa dificuldade, ele disse que a equipe econ\u00f4mica continua a buscar um d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u201co mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel\u201d de R$ 100 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA busca \u00e9 pelo melhor resultado poss\u00edvel, sem d\u00favida nenhuma, isso continua no radar, mas em fatores que inegavelmente t\u00eam afetado a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio ao explicar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 26,35 bilh\u00f5es em agosto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A infla\u00e7\u00e3o mais baixa reduz a arrecada\u00e7\u00e3o porque boa parte dos tributos sobre o consumo, que t\u00eam o maior peso na carga tribut\u00e1ria, s\u00e3o atrelados aos pre\u00e7os das mercadorias. Quanto mais caro, maior o valor nominal que o governo recebe.<\/p>\n\n\n\n
Outro fator, explicou o secret\u00e1rio, que contribuiu para a queda nas receitas foi a demora da aprova\u00e7\u00e3o da lei que mudou as regras do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf). Segundo ele, a restitui\u00e7\u00e3o do voto de desempate a favor do governo s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a trazer recursos significativos para a Uni\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Ceron tamb\u00e9m explicou que houve atrasos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) proibindo que empresas abatam incentivos estaduais para gastos de custeio do pagamento do\u00a0Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido. Segundo o projeto do Or\u00e7amento de 2024, o governo pretende arrecadar R$ 35,3 bilh\u00f5es com a medida no pr\u00f3ximo ano, mas a medida provis\u00f3ria s\u00f3 foi editada no fim de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com as dificuldades, o secret\u00e1rio do Tesouro disse que o governo tende a registrar super\u00e1vit prim\u00e1rio em setembro. Isso reduziria o d\u00e9ficit acumulado no ano, que terminou os oito primeiros meses de 2023 em R$ 104,59 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Precat\u00f3rios<\/h2>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de precat\u00f3rios, d\u00edvidas da Uni\u00e3o com decis\u00e3o judicial definitiva, Ceron defendeu a resolu\u00e7\u00e3o, ainda este ano, do represamento do estoque de d\u00e9bitos para os pr\u00f3ximos anos depois da emenda constitucional aprovada no fim de 2021. \u201cA gente poderia deixar o problema estourar para quem estiver aqui em 2027, mas achamos melhor resolver logo\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ceron, a equipe econ\u00f4mica procura um \u201ccaminho razo\u00e1vel\u201d e est\u00e1 aberta a outro tipo de solu\u00e7\u00e3o diferente da proposta enviada nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifesta\u00e7\u00e3o, o governo pede a libera\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 95 bilh\u00f5es, que est\u00e3o exclu\u00eddos do novo arcabou\u00e7o fiscal, para quitar o estoque de precat\u00f3rios represados desde a emenda constitucional aprovada no governo anterior, que parcelou o pagamento das d\u00edvidas acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n\n\n\n
O ponto que provocou a maior pol\u00eamica foi a forma de registro dos precat\u00f3rios pagos. O governo quer que o STF autorize uma contabilidade dupla, com o valor principal das d\u00edvidas continuando a ser considerados gastos prim\u00e1rios \u2013 o que interfere nas metas fiscais \u2013 e que os juros e a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria passem a ser tratados como despesas financeiras, o que n\u00e3o impactaria o resultado prim\u00e1rio do governo.<\/p>\n\n\n\n
Piso para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do Tesouro tamb\u00e9m disse que o governo ainda avalia como resolver a recomposi\u00e7\u00e3o dos gastos m\u00ednimos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal. Na \u00faltima sexta-feira (22), o Minist\u00e9rio do Planejamento projetou uma necessidade de recursos de at\u00e9\u00a0R$ 21 bilh\u00f5es\u00a0para cumprir apenas o piso da sa\u00fade. Cero, no entanto, disse que o impacto poder\u00e1 ser bem menor.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, um buraco em torno de R$ 20 bilh\u00f5es \u00e9 a estimativa mais pessimista do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cNas nossas simula\u00e7\u00f5es, R$ 20 bilh\u00f5es n\u00e3o \u00e9 um cen\u00e1rio que daria tudo isso. Mas precisamos avan\u00e7ar nisso. Precisa de um entendimento antes do fim do ano para n\u00e3o ter risco para os gestores. Se for zero, \u00e9 zero. Se for R$ 3 bilh\u00f5es, \u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es. Se for outro n\u00famero, \u00e9 outro n\u00famero\u201d, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Ceron afirmou existirem elementos para justificar a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o dos novos pisos para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o em 2023 e disse que, no caso da sa\u00fade, o impacto poderia ser de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es. O tema ainda est\u00e1 sendo discutido dentro do governo. Caso se confirme a hip\u00f3tese de R$ 20 bilh\u00f5es de insufici\u00eancia, o Planejamento ter\u00e1 de bloquear esse valor do Or\u00e7amento de outros minist\u00e9rios, prejudicando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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