{"id":110945,"date":"2023-09-28T08:37:47","date_gmt":"2023-09-28T11:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=110945"},"modified":"2023-09-28T08:37:47","modified_gmt":"2023-09-28T11:37:47","slug":"ministra-rosa-weber-ressalta-democracia-e-homenageia-ministros-e-servidores-em-sua-despedida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=110945","title":{"rendered":"ministra Rosa Weber ressalta democracia e homenageia ministros e servidores em sua despedida"},"content":{"rendered":"\n<p>A ministra Rosa Weber encerrou a \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presid\u00eancia com um discurso emocionado. Ela deixa o comando da Corte nesta quinta-feira (28), ao dar posse ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. \u201cA cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras no tabuleiro, mas a institui\u00e7\u00e3o sobressai, altaneira, em evolu\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento constantes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a presidente, tem sido uma honra, nos quase \u00faltimos 12 anos, atuar na Suprema Corte e, no \u00faltimo ano, presidir o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A partir do trabalho desenvolvido, ela disse que p\u00f4de \u201cconhecer mais e melhor este Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e riquezas de toda ordem\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pr\u00f3ximo presidente<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p>Ao saudar o pr\u00f3ximo presidente, Rosa ressaltou que o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso \u201cimpulsionar\u00e1 o Supremo com seu dinamismo indefect\u00edvel e sua compet\u00eancia incompar\u00e1vel\u201d no cumprimento da miss\u00e3o institucional, com enormes ganhos para o Brasil e para toda sociedade, com a companhia \u201cbrilhante e aben\u00e7oada\u201d do ministro Edson Fachin na Vice-Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Dia da inf\u00e2mia<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A presidente tamb\u00e9m se lembrou dos ataques de 8 de janeiro, cunhado por ela como o \u201cDia da Inf\u00e2mia\u201d. Para a ministra, esse \u201cdia sombrio de nossa democracia\u201d n\u00e3o deve ser esquecido para que, preservando-se a mem\u00f3ria institucional, jamais se repita. \u201cH\u00e1 de ser sempre lembrado, como propulsor do fortalecimento do nosso estado democr\u00e1tico de Direito em um renovar de energias diante da uni\u00e3o e resposta imediata e firme dos Poderes constitu\u00eddos e da sociedade civil \u00e0 vilania praticada e na contram\u00e3o do que pretendia aquela horda hostil\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>A resposta, segundo a ministra, ficou marcada pela resist\u00eancia, pela resili\u00eancia e pela solidariedade simbolizadas na travessia, entre pedras, cacos de vidro e cartuchos de balas, dos l\u00edderes dos tr\u00eas Poderes do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e0 sede do Supremo, no dia seguinte aos ataques.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto destacado foi a import\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio na defesa da incolumidade e da supremacia constitucionais, da intangibilidade da ordem democr\u00e1tica e dos direitos e garantias dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p>Como presidente do CNJ, a ministra enfatizou as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a realidade das minorias e dos mais vulner\u00e1veis, em especial as visitas a quilombos, aldeias ind\u00edgenas e estabelecimentos prisionais e socioeducativos. Entre as v\u00e1rias alegrias dessa atua\u00e7\u00e3o, referiu-se \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 525, aprovada ontem pelo plen\u00e1rio do Conselho, que cria a altern\u00e2ncia de g\u00eanero no preenchimento de vagas para a segunda inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conv\u00edvio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por \u00faltimo, a presidente citou um a um os ministros que comp\u00f5em a Corte e agradeceu pela colabora\u00e7\u00e3o, aprendizado di\u00e1rio e conv\u00edvio fraternal. \u201cErra muito quem nos v\u00ea como ilhas e desconhece as pontes de amizade, respeito e companheirismo existentes entre n\u00f3s\u201d. Tamb\u00e9m estendeu os agradecimentos aos advogados, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, \u00e0 imprensa, e a servidores, colaboradores e estagi\u00e1rios da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.stf.jus.br\/arquivo\/cms\/noticiaNoticiaStf\/anexo\/DiscursoRW_despedida.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">\u00edntegra do discurso da ministra Rosa Weber<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bravura e compet\u00eancia<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<p>Em nome da Corte, coube ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF, fazer o discurso de despedida em homenagem \u00e0 ministra Rosa Weber, pontuando momentos marcantes da trajet\u00f3ria de quase cinco d\u00e9cadas de sua atua\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio brasileiro. Ele lembrou que, nesse per\u00edodo, a ministra demonstrou dom para a magistratura e deixou um legado de \u201cbravura e compet\u00eancia\u201d por todos os tribunais por onde passou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><code><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"350\" height=\"187\" src=\"https:\/\/www.stf.jus.br\/arquivo\/cms\/bancoImagemSco\/bancoImagemSco_AP_514840.jpg\" alt=\"Ministro Gilmar Mendes\"><\/code><\/p>\n\n\n\n<p>Mendes lembrou que, na primeira inst\u00e2ncia e nos tribunais superiores, Rosa atuou em \u201cdefesa, diuturna e intransigente, da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, e destacou sua atua\u00e7\u00e3o firme no enfrentamento aos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro e durante o processo eleitoral, marcado \u201cpor turbulentas polariza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><strong>Direitos fundamentais<\/strong><\/h5>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Gilmar Mendes rememorou julgamentos em que Rosa Weber demonstrou seu compromisso com os direitos fundamentais e com a defesa de minorias. \u201cSua bravura \u00e9 tamb\u00e9m representada pelos casos pautados e julgados pela Corte neste ano de 2023: juiz de garantias, descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para consumo pr\u00f3prio, marco temporal, a\u00e7\u00f5es penais sobre os atos antidemocr\u00e1ticos, descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e muitos outros\u201d, enumerou. \u201cA atua\u00e7\u00e3o da ministra Rosa Weber em defesa dos direitos fundamentais foi marcante e ficar\u00e1 eternizada na hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Durante as homenagens, falaram tamb\u00e9m a procuradora-geral da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Elizeta Ramos, e a procuradora da Fazenda Nacional, Anelize Almeida. Ambas destacaram o legado que deixa a ministra Rosa Weber por sua atua\u00e7\u00e3o em defesa da democracia e dos direitos da mulher.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Supremo Tribunal Federal<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra Rosa Weber encerrou a \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a sua presid\u00eancia com um discurso emocionado. 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