{"id":110924,"date":"2023-09-27T17:15:30","date_gmt":"2023-09-27T20:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=110924"},"modified":"2023-09-27T17:15:30","modified_gmt":"2023-09-27T20:15:30","slug":"df-mantem-arrecadacao-e-alcanca-resultado-positivo-no-2o-quadrimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=110924","title":{"rendered":"DF mant\u00e9m arrecada\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7a resultado positivo no 2\u00ba quadrimestre"},"content":{"rendered":"\n
De acordo com o\u00a0relat\u00f3rio de metas fiscais\u00a0do 2\u00ba quadrimestre, o Distrito Federal conseguiu recuperar um pouco da arrecada\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar resultado positivo prim\u00e1rio positivo de R$1,46 bilh\u00e3o, enquanto a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) era um d\u00e9ficit de R$ 897,7 milh\u00f5es. Na mesma linha, o resultado nominal foi positivo em R$ 2,8 bilh\u00f5es, superando meta estabelecida pela LDO que era d\u00e9ficit de R$ 1,1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As receitas tribut\u00e1rias apresentaram crescimento 1,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, portanto, um pouco abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Com esse incremento nominal, as receitas de oriundas de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria alcan\u00e7aram R$ 14,465 bilh\u00f5es no acumulado de janeiro a agosto de 2023, sendo que o realizado no ano anterior foi R$ 14,229 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cA gente imagina que at\u00e9 o final do ano esse crescimento possa se recompor um pouco mais. T\u00e3o importante quanto a compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, \u00e9 como est\u00e1 o desempenho entre a previs\u00e3o e o realizado\u201d, disse o secret\u00e1rio-executivo de Finan\u00e7as da Seplad, Thiago Rog\u00e9rio Conde, que apresentou o relat\u00f3rio. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Receita Tribut\u00e1ria<\/h4>\n\n\n\n
Houve redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS de praticamente R$ 500 milh\u00f5es [sendo R$ 6,443 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 6,966 bilh\u00f5es em 2022]. Do ponto de vista positivo, o destaque foi o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que aumentou em R$ 282,36 milh\u00f5es e chegou a R$ 2,650 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cO principal impacto nas receitas tribut\u00e1rias foi a redu\u00e7\u00e3o de 7,1% do ICMS, principalmente devido aos efeitos das leis complementares 192 e 194 [que reduziram o ICMS sobre combust\u00edveis e telecomunica\u00e7\u00f5es] sentidos at\u00e9 hoje. Mesmo com algumas medidas que vieram mitigar esse efeito, ainda n\u00e3o conseguimos alcan\u00e7ar o patamar que t\u00ednhamos at\u00e9 essas leis entrarem em vigor. J\u00e1 o imposto de renda subiu quase 12%, explicado porque \u00e9 basicamente o imposto sobre a folha de pagamento dos servidores. Assim, com os aumentos salariais que ocorreram esse ano, a gente teve o correspondente incremento na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Thiago. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
O valor angariado com o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) registrou aumento de 17,52%, saltando de R$ 1,686 bilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo de 2022 para R$ 1,981 bilh\u00e3o esse ano. \u201cVemos como muito importante esse crescimento do ISS porque sabemos que o DF tem essa voca\u00e7\u00e3o para o setor de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e h\u00e1 muito tempo falamos da import\u00e2ncia de trabalhar melhor essa receita\u201d, destacou Conde.<\/p>\n\n\n\n
O IPVA acrescentou R$ 1,470 bilh\u00e3o aos cofres do DF, enquanto o IPTU trouxe R$ 967 milh\u00f5es ao er\u00e1rio no acumulado de janeiro a agosto de 2023.<\/p>\n\n\n\n
IPTU pode aumentar em 2024?<\/h4>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
O Eduardo Pedrosa (Uni\u00e3o), presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, abordou a redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU. \u201cA gente observa uma queda de 4% da arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU, enquanto a do IPVA se manteve. Quais as justificativas e o planejamento para que isso n\u00e3o se repita ao longo do ano que vem\u201d, indagou Pedrosa.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo de Finan\u00e7as da Seplad, Thiago Rog\u00e9rio Conde respondeu que est\u00e3o sendo preparadas a\u00e7\u00f5es para o futuro. \u201cEst\u00e1 sendo preparado um sistema de georeferenciamento do pr\u00f3ximo ano para que a gente possa aumentar a base de c\u00e1lculo do IPTU, fazendo uma reavalia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que sofreram altera\u00e7\u00e3o e colocando no mapa algumas \u00e1reas que est\u00e3o prestes a ser regularizadas ou em processo de regulariza\u00e7\u00e3o para que a gente possa incrementar essa receita\u201d, respondeu Thiago.<\/p>\n\n\n\n
Receitas patrimonial e de servi\u00e7os<\/h4>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m houve varia\u00e7\u00f5es expressivas em alguns outros itens das receitas correntes. Os dois destaques foram registrados na receita patrimonial e na receita de servi\u00e7os. \u201cNa receita patrimonial houve um decr\u00e9scimo de 23% e o principal fator que afetou esse item foi que em 2022 ainda tivemos um dividendo residual da venda da CEB, que foi em torno de R$ 250 milh\u00f5es e esse ano n\u00e3o, da\u00ed essa redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, nas receitas de servi\u00e7os houve um crescimento de 39%, passando de R$ 434 milh\u00f5es para R$ 607 milh\u00f5es e essa varia\u00e7\u00e3o \u00e9 explicada, principalmente, pela receita do Inas, o plano de sa\u00fade dos servidores. Em 2022 n\u00e3o havia receita da\u00ed e agora tem\u201d, detalhou o secret\u00e1rio-executivo de Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Receitas de capital<\/h4>\n\n\n\n
As receitas de capita registraram uma queda nominal de -36,73 na compara\u00e7\u00e3o entre o realizado de janeiro a agosto de 2023 com o ano anterior. \u201cTivemos redu\u00e7\u00e3o de 80% nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, que s\u00e3o os empr\u00e9stimos que o DF pega com institui\u00e7\u00f5es financeiras. Esses R$ 118 milh\u00f5es nem diz respeito a novas contrata\u00e7\u00f5es, mas a libera\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es que aconteceram durante esses oito meses. Dentre elas, temos recursos aplicados em Sol Nascente, eixo oeste, Vicente Pires\u201d, explicou Conde.<\/p>\n\n\n\n
A aliena\u00e7\u00e3o de bens tamb\u00e9m registrou crescimento expressivo, passando de onze milh\u00f5es em 2022 para R$ 211 milh\u00f5es neste ano. \u201cO que explica isso praticamente na integralidade foi uma opera\u00e7\u00e3o de venda que ocorreu dentro do BRB, a venda da BRB Card\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Despesas com pessoal<\/h4>\n\n\n\n
O gasto total com pessoal soma R$ 33,434 bilh\u00f5es de janeiro a agosto de 2023. A varia\u00e7\u00e3o nominal foi de 6,88%. E o \u00edndice de gasto com pessoal sobre a receita corrente l\u00edquida que \u00e9 calculado para efeito de verificar o cumprimento do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal est\u00e1 bem abaixo dos limites estabelecidos. Agora o \u00edndice est\u00e1 em 37,89%, enquanto em 2022 era 40,6%. Vale destacar que o limite de alerta \u00e9 44,10%, portanto ainda com uma grande margem. <\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
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\u201cImportante frisar que temos dentro do Fundo Constitucional (FC) um gasto expressivo com pessoal que n\u00e3o conta para esse indicador. No final das contas, o governo tem um gasto muito mais expressivo com pessoal do que mostra esse dado\u201d, destacou o secret\u00e1rio-executivo de Finan\u00e7as.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Por sua vez, Eduardo Pedrosa registrou que \u00e9 preciso ter uma aten\u00e7\u00e3o especial quanto \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o futura do FC. \u201cNo ano passado, o FC cresceu na casa de R$ 6 bilh\u00f5es e esse ano vai crescer trezentos milh\u00f5es. Ent\u00e3o no ano que vem \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o quanto a esses recursos para que o governo honre seus compromissos\u201d, disse Pedrosa.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Jorge Vianna (PSD) questionou alguns aspectos sobre os dados apresentados. Entre eles, poss\u00edveis formas de desonerar um pouco os gastos com pessoal, usando o trabalho h\u00edbrido ou remoto. <\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
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\u201cO trabalho remoto ou h\u00edbrido tamb\u00e9m acaba desonerando a folha porque o trabalhador deixa de receber algumas gratifica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o inerentes, por exemplo, a de transporte. N\u00e3o \u00e9 pensado isso como uma forma de reduzir gastos, sem perder a produtividade\u201d, indagou o distrital. Thiago Conde respondeu que a quest\u00e3o ainda est\u00e1 em an\u00e1lise interna no GDF e que as considera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o levadas em conta.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/h4>\n\n\n\n
O gasto m\u00ednimo constitucional com educa\u00e7\u00e3o \u00e9 25% da receita l\u00edquida de impostos e transfer\u00eancias e no acumulado de janeiro a agosto de 2023, o \u00edndice do GDF est\u00e1 em 19,52%. Portanto, abaixo do m\u00ednimo exigido. \u201cBoa parte dos gastos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o executados por meio do FC, que n\u00e3o \u00e9 contabilizado aqui. Mas o importante \u00e9 ver que no primeiro quadrimestre esse \u00edndice estava em 14,04%. Portanto, estamos caminhando para o cumprimento do m\u00ednimo. A gente n\u00e3o considera isso uma preocupa\u00e7\u00e3o. Vamos cumprir\u201d, enfatizou Thiago Conde.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a deputada Paula Belmonte (Cidadania) interrogou sobre o cumprimento do m\u00ednimo aplicado em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
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\u201cAqui foi falado que at\u00e9 o fim do ano ser\u00e1 aplicado os 25% na educa\u00e7\u00e3o. Mas isso me preocupa como parlamentar e como uma pessoa que defende a educa\u00e7\u00e3o porque faz com que a gente corra para que possa atender o m\u00ednimo e n\u00e3o tenha a aplicabilidade do dinheiro corretamente. Temos professores em greve e alunos que n\u00e3o t\u00eam uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Ent\u00e3o necessidade existe. Por que n\u00e3o est\u00e1 sendo aplicado da forma que a lei exige\u201d, perguntou a deputada.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
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\u201cN\u00e3o deixamos de aplicar esses valores, o que houve na verdade foi uma divis\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a duas fontes de financiamento que s\u00e3o o Fundo Constitucional e o or\u00e7amento distrital. Foi feita uma op\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de se carrear mais as despesas no FC. Assim, conseguimos aliviar um pouco das despesas que tivemos no ano passado. Em nenhum momento estamos diminuindo a despesa em educa\u00e7\u00e3o\u201d explicou o secret\u00e1rio-executivo de Finan\u00e7as.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
No gasto com sa\u00fade, o m\u00ednimo est\u00e1 sendo cumprido. \u201cDever\u00edamos ter aplicado R$ 1,9 bilh\u00e3o e j\u00e1 aplicamos R$ 2,31 bilh\u00f5es. Ent\u00e3o estamos com super\u00e1vit de 300 milh\u00f5es\u201d, disse Conde.<\/p>\n\n\n\n
Despesas de capital<\/h4>\n\n\n\n
O destaque neste tipo de gastos foi o aumento das despesas com investimentos que cresceram 33% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, indo para de R$ 531 milh\u00f5es em 2022 para R$ 709 milh\u00f5es em 2023. \u201cIsso \u00e9 salutar. O governo tem atuado muito para aumentar os investimentos e melhorar a qualidade deles\u201d, frisou Thiago.<\/p>\n\n\n\n
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D\u00edvida<\/h4>\n\n\n\n
Segundo a apresenta\u00e7\u00e3o, o DF tem d\u00edvida consolidada l\u00edquida de R$ 4,722 bilh\u00f5es. \u201cA situa\u00e7\u00e3o do DF \u00e9 muito confort\u00e1vel. Inclusive, ficou melhor quando comparado ao segundo quadrimestre do ano passado, quando estava 16,5%. Realmente, \u00e9 um \u00edndice que n\u00e3o traz nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Conde.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o\u00a0relat\u00f3rio de metas fiscais\u00a0do 2\u00ba quadrimestre, o Distrito Federal conseguiu recuperar um pouco da arrecada\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar resultado positivo prim\u00e1rio positivo de R$1,46 bilh\u00e3o, enquanto a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) era um d\u00e9ficit de R$ 897,7 milh\u00f5es. Na mesma linha, o resultado nominal foi positivo em R$ 2,8 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":110925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,12,25],"tags":[],"class_list":{"0":"post-110924","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-centro-oeste","8":"category-distrito-federal","9":"category-regional"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=110924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110924\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/110925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=110924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=110924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=110924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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