A Meta 7 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), referente ao fomento \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, voltou a ser discutida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) nesta sexta-feira (22). A necessidade de o novo PNE, a ser implementado entre 2024 e 2034, conter medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas e de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental entre os estudantes foram pontos abordados pelos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica. Eles sugeriram, por exemplo, a inclus\u00e3o de mais psic\u00f3logos e psiquiatras entre os profissionais que atuam no \u00e2mbito educacional. Foi a terceira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, que \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica escolhida para avalia\u00e7\u00e3o pelo colegiado em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou o requerimento e conduziu a reuni\u00e3o, esse debate continuar\u00e1, incluindo tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de representantes de pais e respons\u00e1veis por crian\u00e7as especiais. De acordo com a parlamentar, essa avalia\u00e7\u00e3o servir\u00e1 de base para a elabora\u00e7\u00e3o do novo PNE, que dever\u00e1 vigorar a partir de 2024:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Esse debate refor\u00e7ou que temos de ter no nosso relat\u00f3rio sobre a avalia\u00e7\u00e3o da Meta 7 a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade no fortalecimento da escola. A gente ter\u00e1 de construir um novo PNE com a abertura de possibilidade de inclus\u00e3o de empres\u00e1rios e do setor privado para darmos estrutura \u00e0s pol\u00edticas educacionais do pa\u00eds. Prover incentivos para que mais empres\u00e1rios venham investir em educa\u00e7\u00e3o no Brasil \u2014 disse Damares.<\/p>\n\n\n\n
O atual PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir de 2014. O status atual da taxa de cumprimento das metas \u00e9 monitorado a partir de 56 indicadores, cujas metodologias de c\u00e1lculo e resultados est\u00e3o descritas num relat\u00f3rio de monitoramento publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n\n\n\n
Os objetivos s\u00e3o direcionados \u00e0 garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigat\u00f3rio e a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades educacionais. O documento tamb\u00e9m elenca metas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da diversidade, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do investimento em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Meta 7 do PNE trata da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes m\u00e9dias nacionais para o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb): 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa finalidade, espera-se que os entes federativos se articulem, por meio de diferentes estrat\u00e9gias e mecanismos, no \u00e2mbito do regime de colabora\u00e7\u00e3o, para garantir n\u00e3o s\u00f3 o alcance das m\u00e9dias nacionais previstas para o Ideb, como tamb\u00e9m o n\u00edvel suficiente de aprendizado a todos os estudantes em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo.<\/p>\n\n\n\n
A necessidade de foco na sa\u00fade emocional e mental dos estudantes no PNE foi apontada pela presidente da Associa\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fade Emocional (Asec), Juliana Fleury. Isso porque, segundo a representante da ONG, 47% dos jovens sentem necessidade de pedir ajuda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental, mas 40% deles n\u00e3o recorrem a ningu\u00e9m. Ansiedade, depress\u00e3o, afastamento da escola pelos alunos e, do trabalho, por educadores em virtude de problemas emocionais, bem como autoles\u00e3o e suic\u00eddio em idades e faixas et\u00e1rias cada vez mais baixas est\u00e3o entre os principais fatores de risco apontados pela ativista. Juliana Fleury sugeriu a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na Meta 7, como o fortalecimento de habilidades para a vida nos projetos pedag\u00f3gicos, o envolvimento dos jovens em a\u00e7\u00f5es e campanhas de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, bem como a forma\u00e7\u00e3o de parcerias das escolas com redes de apoio formal e de base comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Essa promo\u00e7\u00e3o deve ser de longo prazo. Nosso sonho \u00e9 fortalecer emocionalmente as mais de 70 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens do Brasil, para que elas possam transformar suas hist\u00f3rias e fazer frente aos desafios da vida. Por uma sociedade solid\u00e1ria e feliz, precisamos agir aqui e agora. E estamos aqui para agir juntos \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n
Damares destacou especificidades da educa\u00e7\u00e3o no Distrito Federal e seu Entorno como, por exemplo, a viol\u00eancia no \u00e2mbito escolar. Para a parlamentar, apesar de a regi\u00e3o ser comumente vista como bem desenvolvida, esses desafios exp\u00f5em a necessidade de mais parcerias e refor\u00e7o da divulga\u00e7\u00e3o da chamada \u201ccultura da paz\u201d tamb\u00e9m na capital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O diferencial s\u00e3o as parcerias, reunindo desde o Minist\u00e9rio P\u00fablico a organismos internacionais, num pacto pela cultura da paz. O DF \u00e9 at\u00edpico, primeiramente, em virtude da explos\u00e3o demogr\u00e1fica vivida pela regi\u00e3o, que foi programada para ter um n\u00famero de habitantes e hoje tem muito mais. Para termos ideia, a maior favela do Brasil est\u00e1 localizada no DF. Ademais, o fato de haver ind\u00edgenas de diversas etnias matriculados na rede de educa\u00e7\u00e3o requer a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, ponderou que somente a partir da escola \u00e9 poss\u00edvel transformar a sociedade. Mas opinou que o maior problema da Meta 7 do PNE atualmente \u00e9 a fragilidade da maioria das institui\u00e7\u00f5es educacionais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Paz nas Escolas, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, Ana Beatriz Nunes Pereira Goldstein, defendeu o fortalecimento da escola tamb\u00e9m como espa\u00e7o de reflex\u00e3o e media\u00e7\u00e3o de conflitos, bem como a institui\u00e7\u00e3o de programas pedag\u00f3gicos nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Todos t\u00eam de estar dentro da escola, mas esse desafio \u00e9 muito grande e o Estado sozinho n\u00e3o d\u00e1 conta. Cada um de n\u00f3s deve dar sua contribui\u00e7\u00e3o e participar para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o, porque somente esse setor desenvolver\u00e1 todos os outros \u2014 destacou. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senad<\/em>o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Meta 7 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), referente ao fomento \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, voltou a ser discutida pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) nesta sexta-feira (22). A necessidade de o novo PNE, a ser implementado entre 2024 e 2034, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":110474,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,5,25],"tags":[24],"class_list":{"0":"post-110472","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-geral","9":"category-regional","10":"tag-manchete"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=110472"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/110472\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/110474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=110472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=110472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=110472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}