{"id":107568,"date":"2023-09-03T15:17:33","date_gmt":"2023-09-03T18:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/atividadenews.com.br\/?p=107568"},"modified":"2023-09-03T15:17:33","modified_gmt":"2023-09-03T18:17:33","slug":"minirreforma-eleitoral-e-desenrola-sao-destaque-da-semana-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=107568","title":{"rendered":"Minirreforma eleitoral e Desenrola s\u00e3o destaque da semana na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n

O Senado e a C\u00e2mara dos Deputados v\u00e3o reduzir o n\u00edvel de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independ\u00eancia, na quinta-feira (7). Apesar disso, dever\u00e1 ser apresentado na quarta-feira (6), na C\u00e2mara, o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa dos parlamentares \u00e9 votar a mat\u00e9ria nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado e sancionar o texto at\u00e9 o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudan\u00e7a nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n\n\n\n

Uma reuni\u00e3o fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estar\u00e3o presentes no projeto.<\/p>\n\n\n\n

O relator, deputado federal Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), prometeu n\u00e3o abordar temas pol\u00eamicos ou que possam causar forte oposi\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a ideia \u00e9 fazer \u201cpequenos ajustes\u201d com objetivo de \u201caperfei\u00e7oar o processo\u201d. As mudan\u00e7as envolvem temas como: federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, propaganda eleitoral, presta\u00e7\u00e3o de contas, financiamento de campanhas e viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres, segundo o relator.<\/p>\n\n\n\n

Lira cobra presen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Com o feriado, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobran\u00e7a da presen\u00e7a dos parlamentares, em Bras\u00edlia, para esta segunda-feira, podendo cortar o ponto de quem faltar \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, Lira editou um ato com essa medida j\u00e1 que a presen\u00e7a costuma ser cobrada apenas a partir das ter\u00e7as-feiras. Segundo Lira, a cobran\u00e7a da presen\u00e7a na segunda-feira \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cotimizar os trabalhos da Casa e permitir a delibera\u00e7\u00e3o de pautas de alta relev\u00e2ncia para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na pauta, est\u00e3o previstas medidas provis\u00f3rias que est\u00e3o pr\u00f3ximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Servi\u00e7os na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Conselho de \u00c9tica<\/h2>\n\n\n\n

O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara marcou uma sess\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5) destinada a apreciar os pareceres preliminares de processos por quebra de decoro parlamentar contra oito parlamentares. Na semana passada, foram abertos processos <\/a>contra sete deputados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, foi convidado a comparecer \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na quarta-feira (6). Deputados de oposi\u00e7\u00e3o aprovaram o convite ao ministro para discutir temas como as escolas c\u00edvico-militares, o novo ensino m\u00e9dio e os bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios realizados na pasta.<\/p>\n\n\n\n

Senado<\/h2>\n\n\n\n

No Senado Federal, a expectativa \u00e9 quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira, da comiss\u00e3o de juristas respons\u00e1vel pela revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil brasileiro. Al\u00e9m de instalar a comiss\u00e3o, est\u00e3o previstas a divis\u00e3o das tarefas e a composi\u00e7\u00e3o dos grupos de trabalho. A comiss\u00e3o foi criada dia 24 de agosto por decis\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado marcou para pr\u00f3xima quarta-feira audi\u00eancia p\u00fablica para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment<\/em> brasileira, de autoria de Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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