{"id":107558,"date":"2023-09-03T13:22:26","date_gmt":"2023-09-03T16:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/atividadenews.com.br\/?p=107558"},"modified":"2023-09-03T13:22:26","modified_gmt":"2023-09-03T16:22:26","slug":"mauro-cid-admite-que-joias-recebidas-por-bolsonaro-eram-de-interesse-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/?p=107558","title":{"rendered":"Mauro Cid admite que joias recebidas por Bolsonaro eram de \u2018interesse p\u00fablico\u2019"},"content":{"rendered":"\n

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), j\u00e1 sabia em mar\u00e7o deste ano que as joias recebidas pelo governo eram bens de interesse p\u00fablico. Al\u00e9m disso, tinha consci\u00eancia de que, mesmo se os itens fizessem parte legalmente do acervo pessoal do ent\u00e3o presidente – o que n\u00e3o \u00e9 o caso, por n\u00e3o serem personal\u00edssimos -, a Uni\u00e3o teria direito de prefer\u00eancia para a aquisi\u00e7\u00e3o se fossem vendidas

A revela\u00e7\u00e3o aparece em mensagens trocadas entre Cid e o advogado F\u00e1bio Wajngarten, que integra a defesa de Bolsonaro no caso das joias e foi seu secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o durante o mandato. Os arquivos do celular de Cid foram obtidos pela coluna de Juliana Dal Piva, no UOL<\/em>.

A conversa ocorreu em 5 de mar\u00e7o, depois da revela\u00e7\u00e3o, feita pelo Estad\u00e3o, de que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamante da Ar\u00e1bia Saudita. Cid compartilhou com Wajngarten a mat\u00e9ria que mostra a tentativa de entrar no Pa\u00eds com os itens escondidos na mochila de um militar, ao que o advogado responde: “Eu nunca vi tanta gente ignorante na minha vida”. Cid acrescenta: “Dif\u00edcil mesmo. O pior \u00e9 que est\u00e1 tudo documentado”.

A conversa entre os dois continua, com desdobramentos sobre outros itens recebidos pela Presid\u00eancia, mas n\u00e3o encaminhados ao acervo da Uni\u00e3o – o que seria o correto de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O pr\u00f3prio Cid demonstra ter conhecimento dessa ilegalidade, pois envia a Wajngarten uma s\u00e9rie de mensagens sobre as determina\u00e7\u00f5es legais para recebimento e tratamento de presentes pela Presid\u00eancia.

Entre o conte\u00fado enviado por Cid e revelado pela coluna de Juliana Dal Piva, est\u00e1 uma imagem da Lei 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que trata da preserva\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos acervos documentais privados dos presidentes da Rep\u00fablica. Na imagem enviada pelo militar, h\u00e1 um c\u00edrculo verde destacando o trecho: “em caso de venda, a Uni\u00e3o ter\u00e1 direito de prefer\u00eancia”.

H\u00e1 uma s\u00e9rie de problemas com esse trecho, que mostram a ilegalidade das a\u00e7\u00f5es de aliados do ex-presidente. At\u00e9 o momento n\u00e3o era de conhecimento p\u00fablico, mas no in\u00edcio de agosto a Pol\u00edcia Federal apontou ind\u00edcios de que Bolsonaro, Mauro Cid e outros dois assessores \u2018atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em raz\u00e3o do cargo pelo ex-Presidente para posteriormente serem vendidos no exterior\u2019.

A mesma lei enviada por Cid acrescenta que itens do acervo pessoal do presidente “n\u00e3o poder\u00e3o ser alienados para o exterior sem manifesta\u00e7\u00e3o expressa da Uni\u00e3o”. No entanto, a apura\u00e7\u00e3o da PF aponta vendas no exterior sem qualquer direito de prefer\u00eancia ou manifesta\u00e7\u00e3o expressa da Uni\u00e3o.

Al\u00e9m disso, como j\u00e1 mostrou o Estad\u00e3o, os itens recebidos por Bolsonaro nem poderiam estar em seu acervo. A principal refer\u00eancia sobre os crit\u00e9rios para presentes do exterior \u00e9 um entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em 2016, que determina que presentes recebidos em agendas e viagens oficiais devem ser incorporados ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. As \u00fanicas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o “itens de natureza personal\u00edssima”.

Como exemplo, o TCU cita “medalhas personalizadas, bon\u00e9s, camisetas, gravata, chinelo e perfumes”. Ou seja: para que um presidente possa ficar com o material, \u00e9 preciso que seja algo pessoal e tamb\u00e9m que tenha um valor baixo – o que n\u00e3o \u00e9 o caso, no esc\u00e2ndalo das joias.

O pior, no entanto, \u00e9 que muitos dos itens recebidos sequer haviam sido declarados, como \u00e9 caso das joias reveladas pelo Estad\u00e3o em mar\u00e7o. Os itens foram retidos na receita federal em 2021 justamente por terem entrado no Pa\u00eds sem registro. O pedido de encaminhamento ao acervo pessoal de Bolsonaro foi feito por Mauro Cid apenas em dezembro de 2022, em uma \u00faltima tentativa infrut\u00edfera de recuperar as joias.

\u2018Pergunta se Collor, FHC, Lula e Dilma pagaram algum imposto?\u2019<\/strong>

Depois de enviar as imagens de leis para Wajngarten, Cid tentou ligar para o advogado quatro vezes entre 11h31 e 12h48 do dia 5 de mar\u00e7o. Wajngarten n\u00e3o atendeu, mas, \u00e0s 17h12, eles voltaram a conversar sobre a legisla\u00e7\u00e3o – Cid buscava uma justificativa legal para Bolsonaro ficar com as joias.

\u00c9 nesse momento que ele admite que os itens s\u00e3o, de fato, de interesse p\u00fablico, mas questiona a situa\u00e7\u00e3o de presidentes anteriores que, segundo ele, teriam ficado com presentes. “S\u00e3o bens de interesse p\u00fablico. Pergunta para eles se os ben (sic) de Collor, FHC, Lula e Dilma pagaram algum imposto?”, diz a mensagem do ex-ajudante de ordens.

Wajngarten responde que “n\u00e3o \u00e9 isso” e que “n\u00e3o existe culpa ou absolvi\u00e7\u00e3o pela compara\u00e7\u00e3o simples”.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), j\u00e1 sabia em mar\u00e7o deste ano que as joias recebidas pelo governo eram bens de interesse p\u00fablico. Al\u00e9m disso, tinha consci\u00eancia de que, mesmo se os itens fizessem parte legalmente do acervo pessoal do ent\u00e3o presidente – o que n\u00e3o \u00e9 o caso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":106033,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,13],"tags":[],"class_list":{"0":"post-107558","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107558\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}