A iniciativa da Pol\u00edcia Federal de tomar depoimentos simult\u00e2neos de oito pessoas para detectar poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es na investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta venda ilegal de presentes de governos estrangeiros ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou as diferentes estrat\u00e9gias de investigados. Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle exerceram o direito ao sil\u00eancio, assim como o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid – o \u00fanico que est\u00e1 preso – optou por responder as perguntas dos agentes federais.<\/p>\n\n\n\n
O argumento usado pelo casal Bolsonaro para se manter em sil\u00eancio \u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanha as investiga\u00e7\u00f5es da PF e autoriza opera\u00e7\u00f5es, quebras de sigilo e buscas, n\u00e3o seria competente para o caso. A defesa afirma que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestou pelo “decl\u00ednio da compet\u00eancia” sobre o caso, remetendo os autos para a 6\u00aa Vara Federal de Guarulhos.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados defendem que o caso deveria estar na primeira inst\u00e2ncia, por causa do t\u00e9rmino do mandato presidencial e, consequentemente, da perda do foro privilegiado. A Vara Federal local, por\u00e9m, enviou o caso para o STF, por ter conex\u00e3o com a investiga\u00e7\u00e3o mais ampla conduzida pela PF em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Michelle, Bolsonaro, Wajngarten e Cid, a Pol\u00edcia Federal intimou para depor nesta quinta-feira, 31, o advogado Frederick Wassef, Mauro Cesar Lourenna Cid (pai do ajudante de ordens), Osmar Crivelatti e Marcelo C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Wassef informou que n\u00e3o se manifestaria sobre o depoimento, uma vez que as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o sob segredo de Justi\u00e7a. Em nota publicada em rede social, Michelle Bolsonaro afirmou que n\u00e3o pode se “submeter a prestar depoimento em local impr\u00f3prio”, referindo-se \u00e0 compet\u00eancia do STF sobre o caso. Mauro Cid, por sua vez, j\u00e1 prestou depoimento por mais de nove horas.<\/p>\n\n\n\n
‘Narrativa’<\/strong><\/p>\n\n\n\n Professores e advogados ouvidos pelo Estad\u00e3o<\/strong> destacaram que o sil\u00eancio \u00e9 um direito constitucional, mas pode virar uma “faca de dois gumes” quando os outros suspeitos se pronunciam, como ocorreu ontem. “Depoimentos de inqu\u00e9rito n\u00e3o t\u00eam valor como prova, mas o problema para os dois \u00e9 o que os demais falarem. Fica o sil\u00eancio deles contra uma narrativa, que pode ou n\u00e3o ser incriminat\u00f3ria”, afirmou Mauricio Dieter, professor de Criminologia e Direito Penal da USP.<\/p>\n\n\n\n O depoimento em fase de inqu\u00e9rito \u00e9 considerado uma oportunidade para o suspeito dar a sua vers\u00e3o. “Permite que a autoridade policial construa a sua pr\u00f3pria narrativa, permite que a pol\u00edcia fa\u00e7a suas pr\u00f3prias ila\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n\n\n\n O sil\u00eancio em depoimentos prestados na fase de inqu\u00e9rito \u00e9 um gesto bastante comum, sobretudo quando o investigado ainda n\u00e3o tem acesso a tudo o que foi produzido dentro daquela investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma forma de se resguardar, esperar uma eventual den\u00fancia, e falar s\u00f3 quando estiver diante de um juiz”, afirmou Raquel Scalcon, professora de Direito da FGV-SP. “Existem duas situa\u00e7\u00f5es no processo criminal (…) O investigado tem direito ao sil\u00eancio. A testemunha tem o dever de falar a verdade.”<\/p>\n\n\n\n No caso das joias, Bolsonaro e Michelle s\u00e3o investigados. “Assim como eles t\u00eam a possibilidade de contar a sua vers\u00e3o dos fatos e ficar em sil\u00eancio, se quiserem podem at\u00e9 mentir”, disse a professora.<\/p>\n\n\n\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A iniciativa da Pol\u00edcia Federal de tomar depoimentos simult\u00e2neos de oito pessoas para detectar poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es na investiga\u00e7\u00e3o sobre a suposta venda ilegal de presentes de governos estrangeiros ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou as diferentes estrat\u00e9gias de investigados. Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle exerceram o direito ao sil\u00eancio, assim como o advogado Fabio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":107280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":{"0":"post-107279","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=107279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/107279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=107279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=107279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodoplaneta.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=107279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}