Geral
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional,…
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira…
Ribeirinhos no Amazonas reclamam de falta de assistência durante seca
Moradores de comunidades ribeirinhas e de flutuantes encalhados no Rio Negro relatam…
Operação da PF combate abuso sexual infantil em 24 estados e no DF
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação…
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens,…
STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) as sustentações orais…
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o…
Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo…
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou…
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira…