Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8), a senadora Leila Barros (PDT-DF) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (5), para a quantidade de feminicídios registrados no país. Segundo a parlamentar, o Brasil é a quinta nação que mais registra assassinatos de mulheres. Leila também afirmou que o número de casos registrados no Distrito Federal, em 2023, dobrou.
— Foram mortas 34 mulheres, um recorde, desde que a lei do feminicídio [Lei 13.104, de 2015] passou a valer no nosso país. Quando analisamos os casos de violência doméstica em Brasília, os dados também são alarmantes. A cada dia, 52 mulheres, cidadãs brasilienses, procuram a polícia para registrar um caso de agressão. Podem ter certeza de que esse número é ainda maior, já que nem todas conseguem pedir socorro ao Estado.
A parlamentar ressaltou que, apesar de todos os avanços e mudanças legislativas ao longo dos anos, a violência doméstica e o feminicídio continuam a ser uma ameaça para todas as brasileiras. Para a senadora, é urgente ampliar a rede de proteção às mulheres, investindo em delegacias especializadas, centros de atendimento integral, casas-abrigo e programas de suporte psicológico-jurídico. Leila também disse ser fundamental que essas redes trabalhem em conjunto para que as mulheres tenham um refúgio seguro para escapar da violência e ajuda para resgatar sua dignidade.
A senadora destacou ainda projeto de sua autoria que caracteriza como crime as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher no ambiente virtual. O PL 116/2020 tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— Estamos atentas a novas formas que a violência contra a mulher tem ganhado, principalmente após o surgimento de dispositivos e aplicativos digitais. Ao longo do nosso mandato, recebi várias denúncias de mulheres que foram vítimas de perseguição, ameaças, exposições indevidas da intimidade e outras condutas violentas executadas por meio eletrônico. A bancada feminina aqui no Congresso Nacional — em especial, no Senado — seguirá trabalhando na criação de legislações que assegurem os direitos e promovam a segurança das mulheres em situação de violência doméstica.
Fonte: Agência Senado
