Um manifesto divulgado nesta terça-feira, 12, pelo coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, deputado Márcio Jerry, apoia a indicação pelo presidente Lula do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. A indicação será decidida pelo plenário do Senado hoje, após sabatina a ser realizada pela Comissão de Constituição e Justiça.
– “Os integrantes da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional pelo presente manifestam apoio à indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
Flávio Dino seguramente preenche os requisitos necessários para integrar o STF”, inicia o manifesto.
O manifesto conclui afirmando que “Seguramente Flávio Dino terá no Supremo Tribunal Federal o papel que lhe cabe de guardião da Constituição e das leis de nosso país, com absoluto compromisso com a democracia.”
Veja a íntegra da nota.
Manifesto da bancada federal do Maranhão em apoio à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal
Os integrantes da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional pelo presente manifestam apoio à indicação do Ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
Flávio Dino seguramente preenche os requisitos necessários para integrar o STF. Na área jurídica se destacou como advogado, professor universitário, juiz federal por 12 anos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal( Comissão de Constituição e Justiça), e agora ministro da Justiça e Segurança Pública. Acresceu a essa vasta atuação como jurista a de gestor público, tendo sido presidente da Embratur e por duas vezes governador do Maranhão. Destaque-se ainda tratar-se de um maranhense, integrante de nossa bancada, que honrosamente ocupou relevantes papéis nos três poderes da República.
Seguramente Flávio Dino terá no Supremo Tribunal Federal o papel que lhe cabe de guardião da Constituição e das leis de nosso país, com absoluto compromisso com a democracia.
Brasília, em 11 de dezembro de 2023
1. Deputada Amanda Gentil (PP)
2. Deputada Detinha (PL)
3. Deputada Roseana Sarney (MDB)
4. Deputado Benjamim (União )
5. Deputado Cleber Verde (MDB)
6. Deputado Duarte Jr (PSB)
7. Deputado Fábio Macedo (Podemos)
8. Deputado Henrique Júnior (PL)
9. Deputado Josimar Maranhãozinho (PL)
10. Deputado Júnior Lourenço (PL)
11. Deputado licenciado e ministro André Fufuca (PP)
12. Deputado licenciado e ministro Juscelino Filho (União)
13. Deputado Luciano Galego (PL)
14. Deputado Márcio Honaiser (PDT)
15. Deputado Márcio Jerry (PCdoB)
16. Deputado Marreca Filho (Patriota)
17. Deputado Pastor Gil (PL)
18. Deputado Paulo Marinho Júnior (PL)
19. Deputado Pedro Lucas Fernandes (União)
20. Deputado Rubens Júnior (PT)
21. Senador Weverton Rocha (PDT )
22. Senadora Ana Paula Lobato (PSB)
23. Senadora Eliziane Gama (PSD)
Fonte: Portal O Informante